OAB do DF aprova pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, em reunião extraordinária na noite de terça-feira (9/9), pedidos de abertura de processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
As representações serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, com a intenção de que depois sigam para o Senado Federal. Os textos citam indícios da prática de crime de responsabilidade e se baseiam no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950.
Em relação a Moraes, o colegiado referendou o envio do pedido ao Conselho Federal e aprovou a proposta de requerer ao STF a investigação do ministro, citando a gravidade das condutas apuradas pela Polícia Federal.
Para Toffoli, a OAB-DF aprovou pedido de impeachment com a mesma base jurídica e também uma solicitação para que o STF investigue o ministro.
A entidade ainda questionou o levantamento de sigilo em investigação relatada pelo ministro André Mendonça, que tornou público um relatório da Polícia Federal com uma conversa envolvendo Moraes.
Principais informações
- OAB-DF aprovou pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli.
- Os pedidos serão enviados ao Conselho Federal da OAB e depois podem ir ao Senado.
- A base citada é o artigo 52, inciso II, da Constituição e a Lei 1.079/1950.
- Também foi aprovado pedido para que o STF investigue os dois ministros.
- A OAB-DF questionou o levantamento de sigilo em investigação relatada por André Mendonça.
