Zanin pede destaque e leva julgamento de Marcel van Hattem ao plenário presencial do STF

Zanin pede destaque e leva julgamento de Marcel van Hattem ao plenário presencial do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) nesta sexta-feira, 20. Com o pedido, o caso sai do plenário virtual e passa a ser analisado presencialmente pela 1ª Turma da Corte. A confirmação foi dada pelo advogado Alexandre Wunderlich, que defende o parlamentar.

Antes da interrupção, o relator do processo, ministro Flávio Dino, já havia votado pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. O órgão acusa o deputado de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, por declarações feitas na tribuna da Câmara em agosto de 2024. A defesa sustenta que o caso é protegido pela imunidade parlamentar.

O pedido de Zanin vai ao encontro do que pediam a defesa e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que defendiam a análise presencial para assegurar a sustentação oral e a participação direta dos advogados. A articulação teve a participação do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, e do Conselho Federal da OAB, presidido por Beto Simonetti.

Pelo regimento interno do STF, o destaque solicitado por qualquer ministro retira o processo do ambiente virtual e o encaminha para julgamento presencial, com a publicação de nova pauta. Como a análise foi interrompida, a denúncia ainda não foi apreciada em definitivo e Van Hattem não se tornou réu por essa votação.

Principais informações

  • Cristiano Zanin pediu destaque no julgamento da denúncia contra Marcel van Hattem
  • O caso deixa o plenário virtual e vai ao plenário presencial da 1ª Turma do STF
  • Flávio Dino, relator, já havia votado pelo recebimento da denúncia da PGR
  • A acusação é de calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor, por falas na Câmara em agosto de 2024
  • Defesa e OAB queriam julgamento presencial para garantir sustentação oral

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