Van Hattem acusa Dino de negar defesa oral e diz que pode virar réu no STF

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de negar seu direito à defesa oral no julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quarta-feira, 19, o parlamentar afirmou que pode se tornar réu na Corte nesta quinta-feira, 20, feriado da Consciência Negra.
Segundo Van Hattem, Dino, relator da ação, também rejeitou o pedido para retirar o caso do plenário virtual e levá-lo ao julgamento presencial. O deputado classificou as decisões como mais um episódio de perseguição política.
O processo apura declarações feitas pelo parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados em agosto de 2024 sobre a atuação de um delegado da Polícia Federal. De acordo com Van Hattem, a acusação envolve supostos crimes de calúnia e injúria.
O deputado questionou a escolha de Dino para a relatoria, alegando que o ministro teria ligação anterior com o delegado citado no caso. Antes de integrar o STF, Dino foi ministro da Justiça, período em que a Polícia Federal estava subordinada à pasta.
Van Hattem também contestou a origem da investigação. Segundo ele, o procedimento começou a partir de uma notícia-crime apresentada por integrantes da Polícia Federal e avançou até resultar em indiciamento e denúncia da PGR. "É um caso que a Procuradoria-Geral da República me denuncia por um inquérito falso feito pela Polícia Federal, um inquérito ilegal", declarou.
O parlamentar sustentou ainda que eventuais excessos em pronunciamentos feitos na tribuna deveriam ser analisados pelo Conselho de Ética da Câmara, e não pela Polícia Federal, pela PGR ou pelo Supremo.
Com a negativa de Dino, o deputado afirmou que tenta convencer os demais integrantes da Primeira Turma a pedir destaque e levar o processo ao plenário físico. Ele mencionou os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin como possíveis responsáveis pelo pedido. Segundo o parlamentar, os ministros têm até 30 de novembro para apresentar seus votos ou solicitar o destaque.
Caso a denúncia seja recebida, Van Hattem passará à condição de réu no STF. Ao final do vídeo, ele pediu que seus apoiadores compartilhassem a publicação e pressionassem pela realização do julgamento presencial.
Principais informações
- Van Hattem afirma que Dino negou defesa oral e o pedido de levar o caso do plenário virtual ao presencial
- O deputado diz que pode se tornar réu no STF nesta quinta-feira, 20
- O processo apura declarações do parlamentar na tribuna da Câmara em agosto de 2024 sobre um delegado da PF
- Ele questiona a relatoria de Dino e a origem da investigação, aberta por notícia-crime de integrantes da PF
- Ministros da Primeira Turma têm até 30 de novembro para votar ou pedir destaque

