Lei Rouanet tem recorde de projetos e capta R$ 1,67 bilhão em 2026

A Lei Rouanet registrou em 2026 o maior número de propostas e o maior volume de recursos captados desde sua criação, em 1991, segundo dados do Ministério da Cultura (MinC) divulgados após o encerramento do prazo de inscrições. Foram 25.650 projetos culturais apresentados, e a captação de incentivo somou R$ 1,67 bilhão apenas nos dez primeiros meses do ano.

O prazo para o envio de propostas terminou em 31 de outubro. De acordo com a pasta, as inscrições cresceram 11,6% na comparação com o ano anterior, quando 22,9 mil projetos foram registrados. A captação de recursos teve alta anual de 3,5%.

O ministério atribui o resultado à ampliação da participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados, viabilizada por programas como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Os números regionais apontados pelo MinC mostram avanço entre 2023 e 2025. No Centro-Oeste, a captação passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, crescimento de 98,3%. No Norte, subiu de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%. No Nordeste, o avanço foi de 61,1%, com os valores indo de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões.

Somadas, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste registraram 7.238 propostas, o que representa crescimento de 54,5% em relação a 2024.

Criada em 1991, a Lei Rouanet (nº 8.313/1991) é o principal mecanismo federal de fomento à cultura no país. A norma foi sancionada em 23 de dezembro de 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello e leva o nome do diplomata e então secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet.

O instrumento permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Artistas, produtores e instituições culturais inscrevem as propostas no sistema Salic, que passam por análise técnica antes de receber autorização para captar recursos.

Principais informações

• Foram 25.650 projetos inscritos na Lei Rouanet em 2026, maior número desde 1991
• A captação somou R$ 1,67 bilhão nos dez primeiros meses do ano
• As inscrições cresceram 11,6% e a captação, 3,5% frente ao ano anterior
• MinC credita a alta a programas como Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas
• Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas, alta de 54,5% sobre 2024