Piracema começa em SP com fiscalização intensificada e restrição à pesca de espécies nativas
A Polícia Ambiental passou a intensificar, neste domingo (1º), a fiscalização em rios e represas do interior de São Paulo com o início da piracema, período de reprodução dos peixes. Durante a fase, espécies nativas de água doce não podem ser retiradas dos mananciais. A restrição vale até 28 de fevereiro de 2027 em território paulista, conforme instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A medida abrange as regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí.
A extração de espécies que não são nativas, como tilápias, tucunarés e corvinas, segue permitida em locais autorizados, desde que a legislação seja respeitada. Nesses casos, a norma federal estabelece limite de 10 quilos mais um exemplar das espécies permitidas para pescadores amadores.
O capitão Gabriel de Melo, do batalhão da Polícia Ambiental na região de São José do Rio Preto, explica que há restrições específicas em determinados cursos d'água. Nos rios Aguapeí, do Peixe, São José dos Dourados e respectivos afluentes abrangidos pela norma, todas as modalidades de pesca ficam proibidas durante o defeso. Também existem trechos interditados nos rios Grande, Tietê, Pardo, Paranapanema e Mogi Guaçu.
O descumprimento das regras pode gerar multa e responsabilização por crime ambiental. Em São Paulo, a infração de pesca em período restritivo ou local proibido tem multa inicial de R$ 1.000,00, que pode chegar a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por fração ou quilograma de pescado retirado irregularmente.
Segundo o capitão, além da multa, podem ser apreendidos o pescado, as redes, embarcações, motores e outros instrumentos usados na infração. Na esfera criminal, o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/1998 prevê detenção de um a três anos, ou multa, ou as duas penas cumulativamente. Em caso de reincidência, as penalidades podem ser agravadas.
Durante a piracema, a prática do pesque e solte não autoriza a pesca direcionada às espécies nativas. Se a captura ocorrer de forma acidental, a orientação é devolver o peixe ao habitat natural.
O período tem como finalidade permitir a reprodução dos peixes e a preservação dos recursos naturais. O desrespeito às normas pode causar desequilíbrios nos ecossistemas aquáticos e prejudicar a diversidade genética e a capacidade de reprodução das espécies. De acordo com Gabriel de Melo, os impactos não seriam apenas ecológicos: a queda dos estoques pesqueiros afetaria também a pesca profissional, amadora e esportiva, o turismo e as atividades econômicas ligadas a rios e reservatórios.
A população pode colaborar com denúncias de pesca irregular pelo telefone 190. Na região de São José do Rio Preto, entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, foram apreendidas 19 embarcações e aplicados cerca de R$ 533 mil em multas, além da apreensão de 110 unidades de redes de pesca e 216 unidades de outros apetrechos usados na atividade.
Principais informações
- A piracema tem início em 1º de novembro e a restrição à pesca de espécies nativas vai até 28 de fevereiro de 2027 em São Paulo
- A proibição abrange regiões como São José do Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Marília, Presidente Prudente, Itapetininga, Sorocaba e Jundiaí
- Espécies não nativas, como tilápia e tucunaré, seguem liberadas em locais autorizados, com limite de 10 quilos mais um exemplar para amadores
- Nos rios Aguapeí, do Peixe e São José dos Dourados, todas as modalidades de pesca são proibidas durante o defeso
- Multas vão de R$ 1.000 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado irregular, além de possível detenção de um a três anos
