Lei Rouanet capta R$ 10,4 bilhões no terceiro governo Lula, 43% acima do período Bolsonaro

Projetos culturais captaram R$ 10,4 bilhões pela Lei Rouanet ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo dados do Ministério da Cultura. O valor é 43% superior aos R$ 7,3 bilhões registrados nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro, uma diferença de R$ 3,1 bilhões entre os dois períodos.

O total do mandato atual ainda pode subir, já que, historicamente, uma parte relevante dos recursos é declarada em dezembro.

Os números anuais mostram crescimento ao longo do período: foram R$ 2,35 bilhões em 2023, R$ 3,04 bilhões em 2024 e R$ 3,41 bilhões em 2025. Esses valores se referem ao dinheiro efetivamente captado pelos projetos, e não ao montante autorizado pelo ministério. A autorização permite que os responsáveis procurem patrocinadores, mas não assegura que todo o valor previsto será arrecadado.

A lei possibilita que empresas e pessoas físicas direcionem parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, com dedução dos repasses dentro dos limites fixados na legislação. O mecanismo, portanto, envolve renúncia fiscal. Artistas, produtores e instituições apresentam as propostas ao ministério e, após receberem autorização para captar, buscam empresas e pessoas físicas dispostas a patrocinar.

A Lei Rouanet foi criada em 1991, no governo de Fernando Collor de Mello, a partir de proposta apresentada pelo então secretário de Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, que deu origem à Lei nº 8.313.

O volume captado, por si só, não revela como os recursos se distribuem entre os projetos, quais grupos recebem os maiores valores nem quantas pessoas têm acesso às atividades financiadas. Essas informações exigem a análise individual de cada projeto e dos respectivos patrocínios.

Principais informações

• Captação pela Lei Rouanet soma R$ 10,4 bilhões no terceiro governo Lula.
• O valor é 43% maior que os R$ 7,3 bilhões do período Bolsonaro, diferença de R$ 3,1 bilhões.
• Captação anual foi de R$ 2,35 bilhões em 2023, R$ 3,04 bilhões em 2024 e R$ 3,41 bilhões em 2025.
• Os números se referem ao valor efetivamente captado, não ao autorizado pelo Ministério da Cultura.
• A lei, criada em 1991, permite destinar parte do Imposto de Renda a projetos culturais, com renúncia fiscal.