OEA cria grupo para negociar diálogo direto com governo da Nicarágua
Os países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiram nesta sexta-feira, 2, criar um grupo de negociação com o objetivo de estabelecer um "diálogo rápido e direto" com o governo da Nicarágua. A definição ocorreu durante uma reunião extraordinária da entidade, realizada em Washington.
Na declaração final do encontro, os chanceleres de 32 países registraram "profunda preocupação" com o que descreveram como um processo contínuo de enfraquecimento da democracia representativa nicaraguense.
Os representantes avaliaram que as medidas adotadas pelo governo do país podem ameaçar a estabilidade da região. Entre elas, foi citada a exclusão da oposição da participação nas eleições.
O grupo terá caráter voluntário e deverá levar suas conclusões aos chanceleres em até 60 dias.
A Nicarágua é comandada por Daniel Ortega e Rosario Murillo, que ampliaram o controle sobre o país desde os protestos de 2018. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 300 pessoas morreram durante as manifestações.
A OEA não dispõe de mecanismos para impor de forma coletiva medidas de isolamento ou sanções contra a Nicarágua, que deixou a organização em novembro de 2023.
A saída, no entanto, não elimina os compromissos internacionais de Manágua ligados à democracia e aos direitos humanos, conforme destacaram os participantes da reunião. "A denúncia da Carta da Organização não exime o Estado de suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos", afirmaram os chanceleres e representantes. A Carta Democrática Interamericana e os demais instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos permanecem, portanto, como referências para a atuação dos países em relação à Nicarágua.
Principais informações
- OEA cria grupo de negociação para tentar diálogo direto com o governo da Nicarágua
- Chanceleres de 32 países expressaram profunda preocupação com o enfraquecimento da democracia representativa no país
- O grupo é voluntário e deve apresentar conclusões aos chanceleres em até 60 dias
- A OEA não pode impor coletivamente sanções ou isolamento, e a Nicarágua deixou a organização em novembro de 2023
- A ONU estima cerca de 300 mortes durante os protestos de 2018, período desde o qual Ortega e Murillo ampliaram o controle sobre o país
