Venezuela avalia devolver bens não essenciais do Estado ao setor privado

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou na quinta-feira, 29, que o governo estuda transferir ao setor privado ou devolver a antigos proprietários ativos estatais considerados não essenciais. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela televisão.

Segundo Delcy, ela determinou a avaliação do patrimônio público para identificar quais bens poderão entrar no processo. A presidente interina declarou que os trabalhos já estão avançados, mas não apresentou critérios de avaliação nem cronograma para uma eventual transferência.

A medida, conforme o governo, daria continuidade a mudanças econômicas adotadas desde que Delcy assumiu a Presidência interina, em janeiro. Naquele mês, o Legislativo venezuelano aprovou a abertura do setor petrolífero à participação privada, flexibilizando um dos pilares do modelo defendido pelo chavismo, movimento iniciado por Hugo Chávez.

Em agosto, um acordo entre Caracas e Washington permitiu que empresas norte-americanas passassem a operar campos de petróleo no país. Nos meses anteriores, sob pressão dos Estados Unidos, a presidente interina também promoveu alterações nas regras dos setores de petróleo e mineração, que passaram a admitir maior participação de empresas privadas, especialmente estrangeiras.

De acordo com a agência Reuters, em abril Delcy nomeou uma comissão governamental para auditar e avaliar os ativos estatais. O levantamento inclui estruturas de setores estratégicos, como energia, eletricidade e mineração, e fontes ouvidas pela agência afirmaram que a equipe trabalha na classificação desses bens desde então.

No mesmo pronunciamento, a presidente interina prometeu realizar eleições no país, sem estabelecer data. Segundo ela, todas as votações previstas na Constituição ocorrerão sob a organização de uma autoridade eleitoral renovada e com acompanhamento internacional.

Delcy afirmou ainda que pretende garantir o direito ao protesto pacífico e disse que as portas estarão abertas ao exercício da atividade política. Ela governa a Venezuela há quase dez meses, sob pressão dos Estados Unidos, após forças norte-americanas terem capturado Nicolás Maduro em janeiro, quando ele deixou o comando do país.

Principais informações

• Delcy Rodríguez anunciou avaliação de ativos estatais não essenciais para oferta ao setor privado ou devolução a antigos proprietários
• A presidente interina não informou critérios de avaliação nem cronograma para as transferências
• Em janeiro, o Legislativo aprovou a abertura do setor petrolífero à participação privada
• Em abril, foi criada uma comissão para auditar ativos estatais, incluindo energia, eletricidade e mineração
• Delcy prometeu eleições sob uma autoridade eleitoral renovada, mas não estabeleceu data