TSE suspende propaganda de Flávio Bolsonaro que ligava Lula à saída temporária de presos

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu liminarmente uma propaganda de rádio da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que associava Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à saída temporária de presos. A decisão ainda será submetida ao plenário do tribunal.

A peça afirmava que Lula sempre defendeu o benefício e, em seguida, citava o caso de um preso do semiaberto que, durante uma saída temporária, teria matado uma mulher e estuprado duas jovens. Depois, uma locutora fazia uma crítica direta ao presidente.

Na decisão, Bellizze reconheceu que a campanha tem direito de criticar a posição de Lula sobre as saídas temporárias. Para o ministro, porém, a montagem pode induzir o eleitor a concluir que o presidente apoia o crime ou tem responsabilidade sobre ele. Ele proibiu a retransmissão da peça e de versões que reproduzam a mesma associação.

A coligação de Lula também pediu a perda de tempo de propaganda e a aplicação de multa, conforme o material. A liminar ainda precisa ser confirmada pelo plenário.

Lula tem defendido as saídas temporárias para presos de bom comportamento, argumentando que a medida contribui para a ressocialização e para a manutenção dos vínculos familiares. Ele afirma que condenados por crimes graves, como estupro e violência contra a mulher, não devem ter acesso ao benefício.

Em debate na Band em 18 de outubro de 2026, Flávio Bolsonaro cobrou o presidente sobre o tema. Lula respondeu que não se deve punir milhares de pessoas por causa do erro de um beneficiário. No dia seguinte, em sabatina no SBT, voltou a defender o benefício com exceções para crimes graves e hediondos.

Em abril de 2024, Lula vetou a restrição das saídas temporárias. O Congresso derrubou o veto e proibiu o benefício para visita a familiares de presos do semiaberto, mantendo a possibilidade para atividades educacionais previstas em lei.

O tema tem sido explorado por Flávio Bolsonaro no segundo turno como uma das frentes de ataque a Lula. O candidato do PL acusa o presidente de privilegiar direitos de criminosos em detrimento das vítimas.

Principais informações

• Bellizze suspendeu propaganda de rádio da campanha de Flávio Bolsonaro que ligava Lula à saída temporária de presos.
• Para o ministro, a peça pode sugerir que Lula apoia ou tem responsabilidade por crime cometido por detento beneficiado.
• A campanha pode criticar a posição de Lula, mas não pode retransmitir a peça nem versões com a mesma associação.
• Lula defende saídas temporárias para presos de bom comportamento, com exceções para crimes graves, como estupro e violência contra a mulher.
• Em 2024, o Congresso derrubou veto de Lula e proibiu saídas temporárias para visita a familiares de presos do semiaberto.