TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro para retirar do ar fala de Lula sobre milícia
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou o pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para excluir um trecho de entrevista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva associou o senador à milícia do Rio de Janeiro. Indicada por Lula ao tribunal, a magistrada decidiu em caráter liminar.
Na entrevista à Rádio Tupi, em 18 de setembro, Lula disse que "um candidato a presidente é ligado aos milicianos aqui do Rio de Janeiro" e que havia "muita gente da família Bolsonaro metida com os milicianos". A defesa de Flávio pediu a exclusão do trecho específico do vídeo ou, alternativamente, a retirada completa da gravação.
Aranha reconheceu que a declaração presidencial usou linguagem "contundente e potencialmente ofensiva à imagem" do senador, mas entendeu que a fala ocorreu no contexto do debate eleitoral, o que lhe garante proteção.
A decisão também destacou que a afirmação foi feita em "termos amplos", sem evento determinado, data, circunstância ou conduta específica — elementos que seriam necessários para viabilizar uma checagem de veracidade.
Na avaliação da ministra, não seria prudente, neste momento, determinar a retirada do conteúdo do ar. Uma decisão contrária, segundo ela, poderia "produzir efeito inibidor indevido sobre o debate político".
A decisão é provisória. Os demais ministros do TSE ainda vão analisar o caso e julgar o mérito, quando será definido se Flávio Bolsonaro terá direito de resposta por causa das declarações de Lula.
Principais informações
- Estela Aranha, do TSE, negou pedido de Flávio Bolsonaro para retirar do ar trecho de entrevista de Lula
- Na Rádio Tupi, em 18 de setembro, Lula disse que um candidato a presidente é ligado aos milicianos do Rio
- A ministra reconheceu linguagem contundente, mas afirmou que a fala integra o debate eleitoral
- Ela também apontou que a declaração foi feita em termos amplos, sem fato, data ou conduta específica
- A decisão é liminar e o mérito, incluindo possível direito de resposta, ainda será analisado pelo TSE
