TSE avisa ao PT que tratamento em 2026 será diferente do recebido em 2022
O Tribunal Superior Eleitoral comunicou a lideranças do PT que a legenda não terá, nas eleições de 2026, o mesmo tratamento dispensado pela Justiça Eleitoral em 2022. O aviso foi transmitido depois que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou denúncias de irregularidades atribuídas a integrantes da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante das acusações, representantes petistas tentaram obter prazo maior para responder ou o arquivamento dos casos.
Entre os casos levados à Justiça Eleitoral está uma ação contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha de Flávio acusa o parlamentar de coordenar a divulgação de conteúdos falsos e ofensivos contra o candidato do PL. O corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou providências para o andamento da investigação e exigiu que a campanha de Flávio apresentasse informações complementares sobre as acusações.
Em outra representação, advogados do candidato do PL pediram a retirada de 221 publicações de parlamentares petistas, entidades e apoiadores de Lula. Entre os alvos estão a Central Única dos Trabalhadores, o coletivo 342 Artes e a Mídia Ninja. A campanha afirma que os conteúdos divulgam informações falsas sobre as posições de Flávio em relação às aposentadorias e aos benefícios sociais. Antes de decidir sobre os pedidos, Cueva exigiu a identificação das condutas atribuídas a cada responsável pelas publicações.
Na sexta-feira 16, o corregedor também examinou uma ação contra Lula, Alckmin e dirigentes sindicais, acusados de utilizar recursos e estruturas de entidades para favorecer a reeleição do presidente. Cueva determinou que cinco representantes sindicais apresentem defesa em cinco dias e deu 24 horas para o Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro esclarecer a existência e o funcionamento de um comitê de apoio a Lula.
Na mesma decisão, o ministro rejeitou pedidos de restrições genéricas às manifestações políticas de dirigentes sindicais e estudantis. Exigiu ainda que os advogados de Flávio individualizassem as acusações e apresentassem provas contra outros investigados.
O aumento das disputas judiciais levou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a reunir representantes das campanhas de Lula e de Flávio na terça-feira 13. O encontro tratou de propaganda eleitoral, desinformação e do número de processos apresentados desde o primeiro turno. Segundo dados divulgados pelo tribunal, foram registrados 162 processos de representação e direito de resposta nos nove dias posteriores à primeira votação, contra 51 no mesmo período de 2022, o que representa aumento de 217,65%.
Pela campanha de Flávio participaram da reunião a advogada Maria Claudia Bucchianeri e o senador Rogério Marinho (PL-RN). O PT enviou integrantes de sua direção e da equipe jurídica, entre eles o presidente do partido, Edinho Silva. Nunes Marques discutiu com os representantes a possibilidade de ouvir a campanha adversária antes de decidir pedidos relacionados à propaganda eleitoral e cobrou medidas para evitar ataques à Justiça Eleitoral e confrontos entre apoiadores no dia da votação.
No mesmo dia, o plenário do TSE manteve a retirada de publicações dos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que associavam Flávio Bolsonaro a organizações criminosas. O tribunal também determinou a remoção de conteúdos que vinculavam Lula a facções criminosas.
Principais informações
- O TSE avisou ao PT que a legenda não terá em 2026 o tratamento dado pela Justiça Eleitoral em 2022
- Denúncias da campanha de Flávio Bolsonaro miram integrantes da campanha de Lula
- Uma das ações cita Lula, Geraldo Alckmin e o deputado André Janones
- A campanha de Flávio pediu a retirada de 221 publicações, incluindo conteúdos da CUT, do coletivo 342 Artes e da Mídia Ninja
- O TSE registrou 162 processos nos nove dias após a primeira votação, contra 51 em igual período de 2022
