STJ nega dois habeas corpus de Deolane Bezerra, presa há cinco meses em Tupi Paulista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou dois pedidos de habeas corpus da defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, presa preventivamente desde 21 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. As decisões foram assinadas pelo ministro Ribeiro Dantas na quarta-feira (21).

Deolane está no Pavilhão Especial da unidade. Ela e outros réus foram denunciados pelo Ministério Público no âmbito da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a denúncia, a organização era dividida em três núcleos: decisório, operacional e financeiro. O decisório seria integrado por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior. A acusação aponta Deolane como integrante do núcleo financeiro, responsável por ocultar recursos de origem ilícita. O Gaeco sustenta ainda que dois denunciados, Paloma Sanches Herbas Camacho e Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, seguem foragidos.

Um dos habeas corpus questionava a prisão preventiva. A defesa alegou ausência dos requisitos legais, apontou excesso de prazo e afirmou que as movimentações financeiras eram honorários advocatícios legítimos. Ribeiro Dantas considerou que parte das questões não havia sido examinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e que rever outros pontos exigiria reavaliação de provas, incompatível com a via do habeas corpus.

O outro pedia transferência para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar, citando relatórios da OAB-SP sobre ventilação, higiene, alimentação e animais peçonhentos, além de relatos de queda de pressão, tontura e síndrome do pânico. O ministro levou em conta informações da administração penitenciária de que ela ocupa pavilhão especial, com acomodação individual, e não viu ilegalidade que justificasse a mudança. Nos dois casos, não conheceu dos pedidos.

Em agosto, a pedido do MP-SP e cumprindo a revisão exigida a cada 90 dias, a Justiça já havia mantido a prisão dela e dos demais réus. A 3ª Vara de Presidente Prudente citou a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução criminal e o risco de continuidade das atividades. A defesa classificou a decisão como desnecessária, ilegal e desproporcional.

O Tribunal de Justiça de São Paulo marcou para terça-feira (27), às 13h30, novo julgamento de habeas corpus da defesa, em sessão presencial no Palácio da Justiça, na capital paulista.

Em nota nas redes sociais, Daniele Bezerra, irmã e advogada da influenciadora, afirmou que Deolane relatou ameaça de morte com manifestações de intolerância religiosa na unidade, em 30 de setembro. Segundo ela, um boletim de ocorrência foi registrado no dia seguinte, o caso foi comunicado à direção do presídio e à OAB-SP, e ela prestou depoimento à polícia em 16 de outubro.

A TV TEM procurou a defesa de Deolane e não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

Principais informações

• STJ negou dois habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra em decisões do ministro Ribeiro Dantas
• Influenciadora está presa preventivamente desde 21 de maio em Tupi Paulista (SP)
• Ela é acusada de integrar o núcleo financeiro de suposto esquema de lavagem ligado ao PCC na Operação Vérnix
• TJ-SP julga na terça-feira (27) outro habeas corpus da defesa
• Irmã relata ameaça de morte sofrida por Deolane em 30 de setembro