SP abre chamamento público do Programa de Aquisição de Alimentos para agricultores familiares
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP), por meio da Cati (Diretoria de Assistência Técnica Integral), mantém aberto chamamento público para a compra de alimentos diretamente de agricultores familiares dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Produtores interessados podem inserir os dados até 15 de setembro.
Na modalidade de compra com doação simultânea, o processo é dispensado de licitação e os gêneros adquiridos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O cadastro deve ser feito no site sistemas.cdrs.sp.gov.br/webprojetos/site/login, com apoio da Cati Regional ou da Casa da Agricultura mais próxima do município. O edital está disponível em agricultura.sp.gov.br/cati/programa-de-aquisicao-de-alimentos, e dúvidas podem ser esclarecidas nas unidades da SAA-SP ou pelo e-mail [email protected].
No estado, o PAA é executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em parceria com o governo paulista, por meio da Cati. Os municípios atendidos estão no CADInsans, indicador de risco de insegurança alimentar grave municipal elaborado a partir do CadÚnico.
Para 2025, 63 prefeituras foram selecionadas para as compras destinadas à montagem de cestas com folhosas, frutas, legumes, raízes e tubérculos, cultivados de forma convencional ou orgânica por produtores locais. Foram destinados R$ 4,2 milhões na aquisição de hortifrútis para distribuição a famílias de 55 municípios.
Principais informações
- Chamamento público do PAA está aberto para compra de alimentos da agricultura familiar em São Paulo.
- Produtores rurais têm até 15 de setembro para cadastrar dados no site do programa.
- Alimentos adquiridos serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Em 2025, 63 prefeituras foram selecionadas; R$ 4,2 milhões foram destinados a 55 municípios.
- Municípios contemplados são identificados pelo indicador CADInsans, com base no CadÚnico.
