Coligação de Lula pede ao TSE que canal “Exército do Lula” não seja vinculado à campanha

A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu nesta sexta-feira (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o canal de WhatsApp "Exército do Lula" deixe de ser tratado como parte da campanha eleitoral. O espaço é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede).

O pedido se apoia nas regras aprovadas pela própria Corte no mesmo dia, que estabelecem quantos canais mantidos por apoiadores passam a integrar a estrutura eleitoral de uma candidatura. A regulamentação acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre propaganda eleitoral.

Entre os elementos que podem caracterizar vínculo com uma campanha estão o financiamento, o compartilhamento de estrutura, a divulgação do endereço do canal em perfis oficiais e a coordenação do conteúdo. Os critérios não são cumulativos, e a comprovação de apenas um deles já pode bastar.

Na petição, os advogados da coligação afirmam que o canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram, nem equipamentos ou suporte de profissionais. O documento também nega que a candidatura oriente as publicações ou use seus perfis oficiais para direcionar usuários ao espaço.

A defesa sustenta ainda que não há orientação sobre o conteúdo, a frequência das mensagens ou as metas do canal, descrito como iniciativa de pessoa física que manifesta apoio espontâneo. Segundo a coligação, essa hipótese, isoladamente, não configura ligação formal com a campanha.

Na terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o canal permanecesse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e cumprir as condições estabelecidas. Naquele dia, a campanha informou o endereço do canal no registro de candidatura de Lula.

Na nova petição, a coligação ressalta que cumpriu a determinação, mas comunica que considerava o registro provisório e apresentou pedido de reconsideração. O "Exército do Lula" voltou ao ar na quarta-feira (14).

A controvérsia começou depois que Flávio Bolsonaro (PL) levou ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação envolvendo o canal.

Principais informações

• A coligação Brasil Pronto pra Mais pediu ao TSE que o canal "Exército do Lula" não seja vinculado à campanha de Lula.
• O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede).
• A defesa nega financiamento, compartilhamento de estrutura e orientação de conteúdo pela campanha.
• O TSE aprovou no mesmo dia regras que definem critérios de vínculo entre canais de apoiadores e candidaturas.
• O canal havia sido suspenso por determinação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e voltou ao ar na quarta-feira (14).