Piracema começa neste domingo na região de Presidente Prudente e restringe pesca até fevereiro de 2027

O período de defeso da Piracema tem início neste domingo (1º) nos rios da região de Presidente Prudente (SP) e vai até 28 de fevereiro de 2027. As restrições alcançam os principais cursos d'água da área, como os rios Aguapeí, do Peixe, Paraná e Paranapanema.

A Piracema corresponde à fase de reprodução dos peixes de água doce, quando, no período das chuvas, os animais sobem em direção às cabeceiras para a desova. Como ficam mais expostos ao longo desse trajeto, a pesca passa a ser limitada para preservar as espécies e garantir a atividade no futuro.

Antes do início do defeso, a Polícia Ambiental realizou a Operação Pré-Piracema na região, entre 19 e 20 de outubro, quando apreendeu itens de pesca considerados proibidos e advertiu pescadores. Um morador foi multado em R$ 1,5 mil por pesca irregular em Lucélia (SP).

No período da Piracema 2025/2026, as fiscalizações resultaram em R$ 28.341,46 em multas e na apreensão de 270 quilos de pescado, segundo a corporação.

Quem descumprir as regras está sujeito a multa individual a partir de R$ 1 mil, além da apreensão de instrumentos, petrechos, produtos, embarcações ou veículos usados na infração. Os infratores também respondem por crime ambiental na delegacia, com base na Instrução Normativa nº 25 e nas penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 2008.

A Instrução Normativa não se aplica ao pescado de piscicultura ou de pesque-pague e pesqueiro. Esses estabelecimentos precisam ser registrados no órgão competente, cadastrados no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o produto deve ser acompanhado de nota fiscal.

A fiscalização também abrange estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados vindos de águas continentais. A checagem ocorre junto a pescadores profissionais, colônias e associações de pescadores, frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos semelhantes. A declaração dos estoques deve ser feita até o segundo dia útil após o começo do defeso.

Denúncias de crimes ambientais podem ser encaminhadas pelo telefone 190. A Polícia Militar Ambiental informou estar disponível para prestar outras orientações.

Principais informações

• O defeso da Piracema vai deste domingo (1º) a 28 de fevereiro de 2027 na região de Presidente Prudente (SP).
• As restrições atingem os rios Aguapeí, do Peixe, Paraná e Paranapanema.
• Na Operação Pré-Piracema, em 19 e 20 de outubro, houve apreensões e advertências, e um morador foi multado em R$ 1,5 mil em Lucélia (SP).
• Na Piracema 2025/2026, as multas somaram R$ 28.341,46 e 270 quilos de pescado foram apreendidos.
• A multa mínima é de R$ 1 mil, com apreensão de equipamentos e resposta por crime ambiental; pescado de piscicultura e pesque-pague exige registro no Ibama e nota fiscal.