PGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula e oferece acordo

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula e oferece acordo

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta quarta-feira, 18, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça é assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen e foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito sobre o caso.

A denúncia tem como base uma publicação feita em janeiro deste ano na conta do senador no X. Na postagem, Flávio divulgou imagens de Lula e do ditador venezuelano Nicolás Maduro acompanhadas do texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo. Tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

Na avaliação da subprocuradora, o senador tentou caluniar Lula ao associá-lo a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral. Frischeisen também argumentou que a divulgação em rede social ampliou o alcance da suposta calúnia.

Segundo ela, a publicação buscou estimular ataques à reputação do presidente, com o objetivo de “potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado”.

Flávio alegou que a postagem estava protegida pela imunidade parlamentar. A subprocuradora contestou o argumento, afirmando que o conteúdo foi publicado no perfil pessoal do parlamentar em uma rede social, fora do ambiente do Congresso.

Frischeisen ofereceu ao senador a possibilidade de celebrar um acordo de não persecução penal. Nesse modelo, acusados de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições previamente acordadas com as autoridades para não serem presos.

A PGR só oferece esse tipo de acordo quando a pena mínima do crime é inferior a quatro anos, não há violência ou grave ameaça e existe confissão. Entre as condições para a assinatura estão a prestação de serviço comunitário e o pagamento de multa.

Principais informações

  • PGR denunciou Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
  • Denúncia foi assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen e enviada a Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF
  • Publicação de janeiro no X associava Lula a tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral
  • Senador alegou imunidade parlamentar, argumento contestado pela subprocuradora
  • PGR ofereceu acordo de não persecução penal, que prevê serviço comunitário e multa

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