Nunes Marques nega pedido de Lula e mantém propaganda de Flávio Bolsonaro sobre Moraes

O presidente do TSE, Nunes Marques, rejeitou o pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender um programa do horário eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) no qual o candidato afirmou que o presidente "dividiu o seu poder com Alexandre de Moraes". Para o ministro, a declaração é uma interpretação política válida dentro da disputa eleitoral.

O vídeo foi exibido em 15 de setembro, mesmo dia em que o STF realizou sessão para decidir se abriria investigação contra Moraes por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista antes da análise do mérito.

Na propaganda, Flávio declarou: "O atual governo criou um desequilíbrio institucional, decidiu governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei". Em seguida, acrescentou: "O atual presidente dividiu o seu poder com Alexandre de Moraes. E no fim, o Brasil ficou sem presidente nenhum, sem comando".

Ao TSE, a campanha de Lula sustentou que a peça criou artificialmente a ideia de que a competência presidencial teria sido transferida ou compartilhada com Moraes. Os advogados também ressaltaram que o presidente defendeu a investigação de membros do STF envolvidos em irregularidades.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que o STF tem ocupado "espaço relevante no debate público" e que a sessão do dia 15 recebeu "diferentes interpretações políticas pelas candidaturas". Segundo ele, a campanha de Flávio apresentou uma dessas leituras ao estabelecer uma "relação política" entre os acontecimentos.

O ministro escreveu que "a propaganda não afirma a existência de uma delegação formal de atribuições" e que "diferentes interpretações fazem parte da própria disputa eleitoral". Para ele, não cabe à Justiça Eleitoral "definir qual interpretação política deve prevalecer sobre acontecimentos submetidos ao debate público". Nunes Marques disse ainda não ter identificado "ofensa grave nas referências ao presidente da República ou às demais autoridades públicas".

Principais informações

• Nunes Marques, presidente do TSE, rejeitou pedido da campanha de Lula contra propaganda de Flávio Bolsonaro.
• Na peça, exibida em 15 de setembro, Flávio disse que Lula "dividiu o seu poder com Alexandre de Moraes".
• O vídeo foi ao ar no mesmo dia da sessão do STF sobre possível investigação de Moraes, interrompida por pedido de vista.
• A campanha de Lula alegou que a propaganda criou artificialmente a ideia de transferência de competência presidencial.
• O ministro afirmou que diferentes interpretações políticas integram a disputa eleitoral e não viu ofensa grave.