Nunes Marques manda remover vídeo de Lula e chama fala sobre Justiça Eleitoral de inconsequente

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugere a possibilidade de o tribunal cometer uma "falcatrua". A medida é provisória e foi tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A declaração de Lula foi feita durante comício em Teresina, no dia 8 de setembro.

Na gravação, o presidente afirma: "Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes".

A decisão já tem efeito imediato, mas ainda passará pela análise dos demais ministros do TSE. Antes de uma avaliação definitiva do conteúdo, a campanha de Lula e o Ministério Público Eleitoral foram intimados a se manifestar.

Para Nunes Marques, a declaração ultrapassa o limite de uma crítica legítima à atuação institucional do tribunal e configura uma "imputação implícita de conduta fraudulenta ao órgão responsável pela organização das eleições". O magistrado classificou o ataque como "inconsequente", atingindo tanto a esfera administrativa quanto a atividade jurisdicional da Justiça Eleitoral.

Em sua decisão, o presidente do TSE escreveu que "a fala impugnada é vazia, desprovida de dados ou informações e se vale da influência do representado perante o grande público presente no comício para disseminar o descrédito contra a Justiça Eleitoral. Não há qualquer base fática nela". Segundo ele, esse tipo de declaração lança suspeita, sem amparo fático, sobre a confiabilidade do trabalho do tribunal na condução dos processos eleitorais.

Principais informações

• Nunes Marques, presidente do TSE, determinou a remoção de vídeo com fala de Lula sobre a Justiça Eleitoral
• A declaração foi feita em comício em Teresina, no dia 8 de setembro
• A decisão é provisória e atende pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL)
• O magistrado classificou a fala como inconsequente, vazia e sem base fática
• Campanha de Lula e Ministério Público Eleitoral foram intimados a se manifestar antes da análise definitiva