Nicarágua aprova reforma que exclui oposição de eleições e amplia mandato para sete anos

Na terça-feira, 1º, a Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou por unanimidade uma reforma constitucional apresentada por Daniel Ortega. O texto impede opositores de participar do processo eleitoral e amplia de seis para sete anos o mandato presidencial.

Pela nova regra, pessoas consideradas "traidoras da pátria" ficam impedidas de disputar cargos eletivos ou assumir funções públicas. A expressão é usada pelo governo para designar críticos e opositores. A medida atinge ao menos 452 nicaraguenses que perderam a nacionalidade, entre eles os escritores Sergio Ramírez e Gioconda Belli.

A reforma também fixa em sete anos, sem limite de reeleição, os mandatos dos copresidentes Daniel Ortega e Rosario Murillo, de deputados, prefeitos e integrantes do Judiciário e da Justiça Eleitoral. O texto veta candidaturas de quem tenha participado da organização de um "golpe de Estado", solicitado intervenção militar estrangeira ou promovido bloqueios econômicos contra a Nicarágua.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que o governo de Donald Trump adotará medidas na próxima reunião de chanceleres da OEA "para garantir que nosso hemisfério deixe de tratar normalmente essa ditadura".

Para entrar em vigor, a mudança precisa passar por nova votação na Assembleia Nacional, na legislatura que começa em 9 de janeiro de 2027. Ortega está no poder desde 2007 e governou o país entre 1985 e 1990. Ele afirmou em julho que não permitiria novas eleições que pudessem levar a oposição ao poder. Desde os protestos de 2018, centenas de opositores foram presos, perderam a cidadania ou deixaram a Nicarágua; a repressão deixou mais de 300 mortos, conforme organismos internacionais.

Principais informações

• Assembleia Nacional da Nicarágua aprovou reforma constitucional apresentada por Daniel Ortega.
• Texto impede opositores considerados "traidores da pátria" de concorrer a cargos públicos.
• Mandato presidencial passa de seis para sete anos, sem limite de reeleição.
• Ao menos 452 nicaraguenses, incluindo escritores, foram afetados pela medida.
• Secretário de Estado dos EUA anunciou ações na OEA contra a "ditadura".