Moraes cancela pronunciamento no STF em meio a crise no tribunal
O ministro Alexandre de Moraes desistiu do pronunciamento que faria no Supremo Tribunal Federal na manhã da quinta-feira, 10. A assessoria da Corte comunicou que a manifestação será "remarcada em data oportuna", sem indicar nova data. O tema da fala não havia sido revelado.
O cancelamento ocorre em meio a uma sequência de acontecimentos que abalaram o tribunal. Na véspera, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou um conjunto de providências para enfrentar a turbulência institucional provocada pela divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Uma das medidas mais relevantes de Fachin foi retirar Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. Os procedimentos ligados a essa investigação passam agora a ficar concentrados na presidência do tribunal.
O inquérito foi instaurado de ofício, ou seja, por iniciativa própria, em 2019, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Não houve sorteio prévio para definir o relator: Alexandre de Moraes foi designado diretamente para conduzir o caso. A investigação, ainda em andamento, busca apurar notícias supostamente falsas, ameaças, calúnias e ataques direcionados à segurança da Corte, de seus ministros e de seus familiares.
Na quarta-feira, 9, Fachin afirmou que, como presidente do Supremo, tem o dever de "zelar pela preservação da integridade da Corte" e de evitar "conflitos e sobreposições processuais". Além das medidas já adotadas, ele anunciou a convocação de uma sessão do plenário para a terça-feira, 15, na qual será discutido se Moraes deve ou não ser investigado em razão de sua conexão com Vorcaro.
O caso envolvendo Moraes e o dono do Banco Master foi levado ao plenário pelo ministro André Mendonça, que assumiu em fevereiro deste ano a relatoria da ação relacionada ao banco. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro, depois do vazamento das mensagens que ampliaram a crise no tribunal.
O gabinete de Moraes havia informado que o ministro se manifestaria na manhã de quinta-feira, sem detalhar o conteúdo da fala. O pronunciamento foi cancelado pouco tempo depois do anúncio inicial.
Principais informações
- Alexandre de Moraes cancelou pronunciamento previsto para a manhã de quinta-feira, 10, no STF, sem nova data definida
- Edson Fachin retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, que passa a ficar concentrado na presidência do tribunal
- A decisão ocorre após a divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
- Fachin convocou sessão do plenário para terça-feira, 15, para discutir se Moraes deve ser investigado
- André Mendonça, relator da ação sobre o Banco Master desde fevereiro, retirou o sigilo do processo em 1º de setembro
