Ministro do TCU diz que manobras fiscais voltaram e alerta sobre risco às aposentadorias

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou nesta quinta-feira, 22, que práticas de manobra fiscal semelhantes às registradas no governo de Dilma Rousseff voltaram a ocorrer no país e alertou que, no cenário atual, a Previdência não terá recursos para pagar aposentadorias futuras. A declaração foi feita em vídeo publicado no Instagram.

Segundo o ministro, as despesas realizadas fora do Orçamento já somam R$ 326 bilhões. Ele descreveu o mecanismo como "desorçamentação", definida por ele como gastar por fora do Orçamento, e avaliou que a situação atual é mais preocupante do que a de dez anos atrás.

Nardes também disse que o volume de gastos paralelos compromete a imagem do Brasil no exterior. "Está praticamente inviabilizando o país em nível internacional de buscar investidores", afirmou.

Na mesma gravação, o ministro tratou da Previdência social. Ele lembrou que, ao analisar as contas deste ano, fez uma declaração considerada por ele próprio forte sobre o rombo do sistema, que ultrapassaria R$ 404 bilhões, e dirigiu o alerta aos trabalhadores que ainda pretendem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Como está, não haverá aposentadoria, porque não temos mais economia suficiente para pagar nem os aposentados hoje e que dirá futuramente", declarou.

Para sustentar a comparação com o passado, Nardes recorreu ao julgamento que relatou em 2015. Segundo ele, foram identificados na época R$ 50 bilhões utilizados de forma irregular, sem autorização do Congresso. "A presidente Dilma passou por cima do Congresso Nacional", comentou o ministro, que também citou o rombo nos fundos de pensão Petros, da Petrobras, e Postalis, dos Correios, e a recessão do período, com perda de 8% do PIB.

Gaúcho, Augusto Nardes ocupa uma cadeira no TCU desde 2005. Antes de chegar à Corte de Contas, construiu carreira política no Rio Grande do Sul, com passagens pela Assembleia Legislativa e pela Câmara dos Deputados, onde exerceu mandatos pelo PP. Ele presidiu o tribunal entre 2013 e 2014.

Nardes ganhou projeção nacional em 2015, quando relatou o parecer que recomendou ao Congresso a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma, em razão das pedaladas fiscais. A análise do TCU serviu de base para o processo de impeachment que afastou a então presidente da Presidência em 2016.

Principais informações

• Nardes disse que gastos fora do Orçamento somam R$ 326 bilhões e chamou a prática de desorçamentação
• O ministro comparou o quadro atual às pedaladas fiscais do governo Dilma e disse que a situação é mais grave que há dez anos
• Ele afirmou que a Previdência tem rombo que ultrapassaria R$ 404 bilhões e não poderá pagar aposentadorias futuras
• Nardes relatou em 2015 o parecer que recomendou a rejeição das contas de 2014, base do impeachment de Dilma