Mensalidades de escolas particulares de Presidente Prudente podem subir de 9% a 11% em 2027

As mensalidades das escolas particulares de Presidente Prudente e região podem ter reajuste de 9% a 11% em 2027, de acordo com o Sintepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino Básico de Presidente Prudente e Região). Na cidade, 11 mil alunos estão matriculados na rede privada de ensino.

O presidente da entidade, Márcio Rodrigues, afirma que o percentual serve apenas como orientação e que cada instituição pode definir o próprio índice conforme sua realidade. “Cada unidade tem uma necessidade e ela pode definir o reajuste, que é apenas uma orientação”, declarou.

Conforme Rodrigues, a decisão foi tomada a partir de estudos e de planilhas que comparam os custos dos últimos 12 meses e a variação das despesas de cada escola.

Uma pesquisa da consultoria Meira Fernandes, feita com 1,5 mil escolas de oito Estados, entre eles São Paulo, indicou que mais de 80% das instituições ouvidas pretendem aplicar reajustes entre 7% e 11% em 2027. O presidente do Sintepe esclarece que a faixa reflete uma tendência entre as escolas pesquisadas, e não a média do Estado de São Paulo nem um percentual obrigatório para as instituições da região.

Ele explica que os custos da atividade educacional têm composição própria e que o reajuste não se resume à aplicação da inflação geral. É preciso considerar a variação efetiva das despesas e as necessidades de cada instituição para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços.

Entre os fatores que podem pressionar o orçamento das escolas estão a atualização de salários, benefícios e encargos; a contratação e a formação de professores e de profissionais especializados; as ações de inclusão e apoio pedagógico; a manutenção da estrutura física; os recursos didáticos e tecnológicos; e as adequações às obrigações legais e de segurança. A inadimplência também afeta o fluxo de caixa e o planejamento financeiro, mas não substitui a demonstração dos custos que justificam o reajuste.

Segundo o Sintepe, a Lei Federal nº 9.870/1999 exige que a variação dos custos com pessoal e custeio, inclusive os decorrentes de aprimoramentos didático-pedagógicos, seja comprovada por planilha de custos. A legislação não estabelece percentual máximo geral nem limita automaticamente o reajuste ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A proposta contratual, o valor da anuidade ou semestralidade e o número de vagas por sala devem ser divulgados com antecedência mínima de 45 dias da data final para matrícula. Os investimentos em inclusão fazem parte do planejamento institucional, sem cobrança adicional individualizada em razão da deficiência do estudante.

O sindicato afirma que o percentual tem caráter informativo e não fixa nem recomenda reajuste uniforme. Para a entidade, a transparência na apresentação dos valores e de suas justificativas é essencial para a relação entre escolas e famílias.

Principais informações

• Mensalidades de escolas particulares de Presidente Prudente e região podem subir de 9% a 11% em 2027, segundo o Sintepe.
• A cidade tem 11 mil alunos matriculados em escolas particulares.
• Pesquisa com 1,5 mil escolas de oito Estados mostra que mais de 80% pretendem reajustar entre 7% e 11%.
• Cada escola pode definir o próprio índice, que não é obrigatório nem vinculado apenas à inflação.
• A Lei Federal 9.870/1999 exige comprovação dos custos por planilha e divulgação dos valores com 45 dias de antecedência da matrícula.