Mega outdoor do PT na Bahia é alvo de questionamento por regra eleitoral
Um painel de grandes dimensões instalado na área externa do comitê central da campanha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em Salvador, é alvo de questionamento por possível descumprimento das normas de propaganda eleitoral. A estrutura, localizada em uma das principais vias da capital baiana, exibe imagens do governador, do vice-governador Geraldo Júnior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos candidatos ao Senado Rui Costa e Jaques Wagner.
O tamanho da peça é o principal ponto de contestação. Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a identificação externa do comitê central de campanha não pode ultrapassar 4 metros quadrados. Caso a Justiça Eleitoral acolha a representação e reconheça a irregularidade, a estrutura deverá ser removida, e a legislação prevê multa de R$ 5 mil.
A minirreforma eleitoral de 2006 proibiu obras ao ar livre de grandes dimensões. Nos comitês, a lei permite apenas peças de identificação com tamanho limitado.
Jerônimo Rodrigues disse ao jornal O Globo que não recebeu notificação sobre o caso. Segundo o governador, se a Justiça Eleitoral emitir uma determinação formal, o governo cumprirá.
A campanha contesta a possível irregularidade e afirma que a identificação visual do comitê segue o padrão adotado por outras candidaturas de oposição. Como exemplo, citou o comitê central de ACM Neto, instalado no antigo hipermercado GBarbosa, na Avenida ACM, cuja fachada tem mais de 8 mil metros quadrados. Também foram mencionadas candidaturas associadas a Roberta Roma.
Principais informações
- Mega outdoor no comitê de Jerônimo Rodrigues em Salvador é alvo de questionamento.
- TSE limita a 4 m² a identificação externa de comitês de campanha.
- Se irregularidade for reconhecida, multa é de R$ 5 mil e estrutura será removida.
- Governador afirma que não recebeu notificação e que cumprirá determinação formal.
- Campanha cita comitê de ACM Neto com fachada de mais de 8 mil m² como exemplo.