Lula declara R$ 133,3 milhões em gastos de campanha, perto do teto do TSE; Flávio Bolsonaro fica R$ 18,6 milhões abaixo

Lula declara R$ 133,3 milhões em gastos de campanha, perto do teto do TSE; Flávio Bolsonaro fica R$ 18,6 milhões abaixo

A campanha do presidente reeleito Lula (PT) declarou R$ 133,3 milhões em despesas na disputa deste ano, valor próximo do teto fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado, relatou R$ 114,5 milhões em despesas contratadas, R$ 18,6 milhões abaixo do limite. Os dados estão no Divulgacand, plataforma de contas eleitorais do TSE, e a prestação final foi enviada até segunda-feira (16), prazo para os candidatos do segundo turno.

O TSE define um teto de gastos para cada cargo em disputa. Para presidente, o limite é de R$ 88,9 milhões no primeiro turno e de R$ 44,5 milhões no segundo, o que permite gasto total de até R$ 133,4 milhões a quem disputa os dois turnos.

Além das despesas próprias, Lula repassou R$ 1,8 milhão a outros candidatos ou partidos, valor que, segundo especialistas ouvidos pelo g1, não entra no cálculo do teto. Flávio Bolsonaro enviou R$ 200 mil a outras campanhas.

O advogado Jonatas Moreth, conselheiro seccional da OAB/DF, explica que a prestação final é uma etapa do processo: após a publicação de edital, partidos, candidatos e coligações podem contestar em três dias. A área técnica do Tribunal faz então a análise preliminar, pode intimar a campanha a esclarecer pontos e emite parecer conclusivo, enviado ao Ministério Público Eleitoral e ao relator sorteado no TSE. Se ambos se manifestarem pela aprovação, o julgamento pode ser monocrático. A verificação abrange o respeito aos limites de gastos, a ocorrência de doações irregulares e a efetiva prestação dos serviços pagos.

Quem ultrapassa o limite paga multa de 100% da quantia excedente. No julgamento, os ministros avaliam se o excesso configura abuso de poder econômico. Conforme Moreth, a jurisprudência atual do TSE entende que furar o teto por si só não caracteriza a infração, sendo necessário que as circunstâncias do caso demonstrem gravidade qualitativa, como o montante excedido e a existência de omissão de receitas e despesas.

Na campanha de Lula, a maior despesa foi um contrato de R$ 41 milhões com a agência Delta3 Comunicação, para serviços de comunicação e marketing. Foram declarados R$ 17,6 milhões em impulsionamento de conteúdo na Meta, em 76 pagamentos, e R$ 17,1 milhões em deslocamento e transporte do presidente. A Log Produções & Filmes recebeu R$ 6,2 milhões, dos quais R$ 4,1 milhões por serviços técnicos e especializados e R$ 2,1 milhões por captação e transmissão ao vivo de eventos de promoção da candidatura.

Flávio Bolsonaro teve como maior despesa R$ 23,6 milhões em planejamento e marketing político na agência do marqueteiro Duda Lima. A produtora Paranoá Digital recebeu R$ 7,6 milhões por planejamento digital, e o impulsionamento de conteúdo na Meta somou R$ 18,4 milhões. A campanha declarou ainda R$ 6,1 milhões para criar um canal no YouTube com programação 24 horas, agregado à conta oficial do senador após a eleição, R$ 6,3 milhões a uma agência de turismo, por transporte e hospedagem, e R$ 5,4 milhões à Algoritmo Dados Estratégia e Comunicação.

Os dois candidatos receberam mais do que gastaram. Lula declarou R$ 138,2 milhões em receitas, e Flávio Bolsonaro, R$ 129 milhões, deixando sobras de aproximadamente R$ 3 milhões e R$ 14,7 milhões, respectivamente. Segundo Moreth, o dinheiro extra é devolvido: à União, quando vem do Fundo Eleitoral, ou ao partido, quando tem origem em doações e no Fundo Partidário.

Na campanha de Lula, o Fundo Eleitoral cobriu 90,23% dos gastos (R$ 121,9 milhões), as doações, 6,62% (R$ 8,9 milhões), e o Fundo Partidário, 1,81% (R$ 2,45 milhões). Na de Flávio Bolsonaro, as doações responderam por 42,2% (R$ 48,4 milhões), o Fundo Eleitoral por 41% (R$ 47,1 milhões) e o Fundo Partidário por 11,7% (R$ 13,4 milhões), num total de R$ 109 milhões pagos dos R$ 114,5 milhões contratados.

Principais informações

  • Lula declarou R$ 133,3 milhões em gastos, próximo ao teto de R$ 133,4 milhões para quem disputa os dois turnos
  • Flávio Bolsonaro relatou R$ 114,5 milhões em despesas contratadas, R$ 18,6 milhões abaixo do limite
  • Maior gasto de Lula foi contrato de R$ 41 milhões com a Delta3 Comunicação
  • Maior despesa de Flávio foi de R$ 23,6 milhões com a agência do marqueteiro Duda Lima
  • Campanhas arrecadaram mais do que gastaram: sobras de cerca de R$ 3 milhões e R$ 14,7 milhões

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