Lula alerta para judicialização e cobra preparo de sindicatos e Justiça na aplicação da jornada 5×2

Lula alerta para judicialização e cobra preparo de sindicatos e Justiça na aplicação da jornada 5x2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que a implementação da jornada 5×2 e a redução da carga horária semanal sem corte de salários vão gerar conflitos e exigir preparo do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho. A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto que extingue a atual escala 6×1.

Pelo texto assinado, a carga semanal cai das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, chegando a 40 horas a partir de dezembro de 2027.

Lula previu divergências de interpretação e um volume elevado de queixas na transição. Ele pediu que o movimento sindical capacite seus dirigentes para conduzir as negociações, argumentando que o empresário não respeita o dirigente despreparado. Também defendeu que o ministério prepare as delegacias do trabalho e que a Justiça do Trabalho esteja pronta para lidar com a nova regra, lembrando que toda mudança enfrenta dificuldades.

Na avaliação do presidente, a norma deve encontrar resistência inclusive nos tribunais, mesmo depois de o governo ter debatido o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso com o setor produtivo e de o Congresso ter aprovado a proposta por ampla maioria.

Ele comparou as leituras possíveis de um decreto de regulamentação às diferentes formas como as pessoas interpretam a Bíblia e citou a quantidade de advogados existente no país como um fator de disputa judicial.

Lula rebateu as críticas ao fim da escala 6×1 afirmando que quem reclama não considera o que ocorreu no mercado de trabalho nos quase 40 anos desde a Constituição de 1988, que reduziu a jornada de 48 para 44 horas semanais. Ele mencionou os ganhos de produtividade que o mundo digital trouxe ao comércio e às empresas como justificativa para uma nova redução e disse que esses avanços não foram repassados aos trabalhadores.

Principais informações

  • Lula assinou decreto que extingue a jornada 6×1 e institui a escala 5×2
  • Carga semanal cai de 44 para 42 horas em 16 de dezembro deste ano e para 40 horas em dezembro de 2027
  • Presidente previu queixas e divergências de interpretação e pediu preparo de sindicatos, delegacias do trabalho e Justiça do Trabalho
  • Lula afirmou que a norma deve enfrentar resistência nos tribunais, apesar da aprovação no Congresso por ampla maioria
  • Ele defendeu a redução citando ganhos de produtividade não repassados aos trabalhadores desde a Constituição de 1988

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *