Justiça da Espanha liberta empresário acusado de vazar dados da esposa de Alexandre de Moraes
O Tribunal de Justiça da Espanha decidiu na sexta-feira, 28 de agosto, pela liberdade do empresário brasileiro Marcelo Conde, que estava preso em Madri desde maio. Ele é investigado pela Polícia Federal por suposto vazamento de dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A prisão ocorreu depois que o Brasil formalizou pedido de extradição. Conde, que já vivia em Madri, se apresentou voluntariamente às autoridades espanholas e foi detido em maio. Antes disso, em 1º de abril, policiais federais tentaram cumprir mandados de busca e prisão contra ele no Rio de Janeiro, mas não o encontraram.
Segundo a investigação da PF, Conde teria pago R$ 4,5 mil a um contador para ter acesso às declarações de Imposto de Renda de Viviane Barci de Moraes, e os dados obtidos teriam sido divulgados.
A defesa do empresário pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, o afastamento de Moraes da relatoria do caso, argumentando que a mulher do ministro é suposta vítima, o que configuraria impedimento ou suspeição.
A decisão espanhola não equivale a absolvição nem significa que as acusações brasileiras foram consideradas improcedentes. A medida se restringe ao procedimento de extradição em território espanhol e não encerra, por si só, o processo que tramita no Brasil.
Principais informações
- O Tribunal de Justiça da Espanha concedeu liberdade ao empresário Marcelo Conde na sexta-feira, 28 de agosto.
- Conde estava preso em Madri desde maio após pedido de extradição do Brasil.
- Ele é investigado pela Polícia Federal por suposto vazamento de dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
- A defesa pediu o afastamento de Moraes da relatoria do caso, citando possível impedimento.
- A liberdade na Espanha não encerra o processo que tramita no Brasil.
