Justiça converte em internação provisória prisão de mãe suspeita de afogar bebê em Presidente Prudente

A Justiça converteu, nesta sexta-feira (25), em internação provisória a prisão em flagrante da mãe suspeita de afogar a filha de 10 meses no Rio Buriti, no bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP). A decisão foi tomada em audiência de custódia.

Segundo a Polícia Civil, a conversão se baseia no artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Penal, que trata da internação provisória como medida cautelar diversa da prisão. Até a última atualização da apuração, não havia informação sobre para onde a investigada seria conduzida.

O caso começou na tarde de quinta-feira (24), quando a Polícia Militar foi acionada para atender a uma ocorrência de afogamento no rio. Também foram mobilizados o Corpo de Bombeiros, uma equipe de resgate e o helicóptero Águia.

Conforme a Polícia Militar, a mãe estaria em surto psicológico e tentou afogar os três filhos — dois deles de 7 e 9 anos, além da bebê de 10 meses. No local, as crianças foram lançadas na água.

Os dois filhos mais velhos conseguiram sair, fugir e pedir ajuda a um trabalhador que estava nas proximidades, e ele acionou a polícia. A bebê de 10 meses não sobreviveu.

Equipes da Polícia Militar localizaram a mulher e as duas crianças sobreviventes. A ocorrência foi apresentada no Plantão da Polícia Civil, onde foram adotadas as providências de polícia judiciária. A Polícia Científica foi acionada e requisitou os exames pertinentes, inclusive toxicológicos.

O exame necroscópico apontou asfixia por afogamento como causa da morte da bebê. A mulher foi autuada em flagrante por homicídio quadruplamente qualificado em relação à criança de 10 meses e por duas tentativas de homicídio quadruplamente qualificado em relação aos filhos de 7 e 9 anos.

A investigação segue sob responsabilidade da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Homicídios de Prudente, que busca esclarecer as circunstâncias dos fatos e reunir outros elementos de prova.

O Conselho Tutelar informou que já acompanhava a família antes da ocorrência. Segundo o órgão, a mãe das três crianças também havia recebido atendimento relacionado à saúde mental pela rede municipal, com registro de internação no Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes e possível acompanhamento pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Após o caso, os dois filhos sobreviventes foram encaminhados ao Acolhimento Excepcional de Urgência (PEU), onde receberam cuidados básicos e permanecem sob medidas de proteção. O espaço funciona de forma temporária para situações em que é necessário retirar a criança do ambiente familiar e não há, naquele momento, um responsável em condições de permanecer com ela. A equipe seguirá avaliando o caso e adotando outras medidas de proteção.

Principais informações

• Audiência de custódia converteu a prisão em flagrante da mãe em internação provisória, com base no artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Penal
• Polícia Militar foi acionada na tarde de quinta-feira (24) para ocorrência de afogamento no Rio Buriti, no bairro Ana Jacinta
• Segundo a PM, a mãe estaria em surto psicológico e tentou afogar os três filhos, de 7, 9 e 10 meses
• Os dois filhos mais velhos conseguiram sair da água e pedir ajuda; a bebê de 10 meses morreu, e o exame necroscópico apontou asfixia por afogamento
• A mulher foi autuada por homicídio quadruplamente qualificado e duas tentativas de homicídio quadruplamente qualificado; os irmãos sobreviventes estão sob medidas de proteção