Governo Lula prepara recurso ao STF e articula convocação do Conselho da República contra afastamento de diretor da PF
A Advocacia-Geral da União prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o afastamento de Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal, determinado pelo ministro André Mendonça. A reação do governo Lula inclui também a convocação do Conselho da República para discutir o caso.
A tese do recurso é a de que Mendonça invadiu competência exclusiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A movimentação prevê ainda procurar o presidente do STF, Edson Fachin.
O advogado Marco Aurélio, coordenador do grupo Prerrogativas, recomendou que Lula se reúna com urgência com Fachin e disse que a democracia está em jogo. Ele entende que o presidente tem amparo no artigo 89 da Constituição, regulamentado pela Lei 8.041, para convocar o Conselho da República.
Marco Aurélio avalia que a crise institucional é inédita no país e que a resposta combinada entre recurso ao tribunal e convocação do colegiado é proporcional à gravidade da decisão de Mendonça.
Para ele, poderes e órgãos da República estão assumindo prerrogativas que a Constituição não lhes atribuiu.
Principais informações
- A AGU prepara recurso contra o afastamento de Andrei Rodrigues.
- O governo Lula planeja convocar o Conselho da República.
- A decisão que gerou a reação foi do ministro André Mendonça.
- O grupo Prerrogativas defende encontro de Lula com Edson Fachin.
- Marco Aurélio fala em crise institucional sem precedentes.
