Gilmar Mendes teria instruído PF a não cumprir ordens de André Mendonça, diz Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria sugerido ao presidente Lula que a Polícia Federal (PF) reaja a ordens do ministro André Mendonça quando as considerar abusivas ou ilegais, conforme apurou o jornal Estadão. A orientação teria sido dada em meio à escalada de tensão entre o STF e a PF nos casos Master e do INSS.

Na conversa, Gilmar teria dito que o governo errou ao não conter as decisões de Mendonça desde o princípio. As críticas teriam sido dirigidas também ao Ministério da Justiça e à própria PF. O ministro citou como exemplos o bloqueio do acesso de investigadores a parte do material apurado e a ordem de remessa de todas as ações e processos para o gabinete do relator.

A tensão já havia aparecido em julho. Naquele mês, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que questionasse judicialmente as decisões de Mendonça. Messias teria se recusado, sob o argumento de que a atuação da AGU em causa criminal seria inédita e poderia gerar acusações de obstrução de justiça.

Diante desse cenário, Gilmar teria defendido que o diretor-geral da PF tem a prerrogativa de não cumprir ordens que considerar ilegais e de recorrer ao próprio Judiciário para obter a suspensão delas. Em último caso, caberia até a impetração de mandado de segurança, mas o ministro teria dito não acreditar que a situação chegue a esse ponto.

Para embasar a estratégia, o ministro teria citado novos relatórios da PF rejeitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e o depoimento do empresário Daniel Vorcaro a Mendonça, no qual o diretor-geral da PF é mencionado. A articulação institucional desenhada por Gilmar pode passar pelo ministro da Justiça ou por um diálogo direto entre Andrei Rodrigues e o presidente do STF, Edson Fachin.

Os casos em questão são o Master e o do INSS. O segundo envolve investigações que alcançam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

Principais informações

• Gilmar Mendes teria orientado a PF a descumprir ordens de André Mendonça que considerar excessivas ou ilegais.
• O ministro do STF criticou governo, Ministério da Justiça e PF por não terem barrado as decisões do relator desde o início.
• Andrei Rodrigues pediu em julho à AGU que questionasse as medidas de Mendonça, mas Jorge Messias recusou.
• Gilmar defendeu que o diretor-geral da PF pode recorrer ao Judiciário para suspender ordens ilegais e citou mandado de segurança como último recurso.
• As investigações incluem os casos Master e do INSS, que envolvem Lulinha, filho do presidente Lula.