Fachin determina suspensão de investigações contra ministros do STF e exige remessa à presidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9/7) a suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação contra integrantes da Corte. Pela decisão, iniciativas desse tipo deverão ser remetidas previamente à presidência do tribunal antes de qualquer andamento.
A medida ocorre em meio a um clima de instabilidade institucional na Corte. Relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) mencionam ministros do STF, e os ministros André Mendonça e Flávio Dino proferiram decisões conflitantes sobre o comando da corporação policial.
Na fundamentação, Fachin afirmou que cabe à presidência do STF zelar pelas prerrogativas institucionais do tribunal. Ele ressaltou que questões envolvendo atos de integrantes da Corte devem ser submetidas ao Plenário, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Fachin também justificou a decisão com base no poder de cautela da presidência. Segundo o ministro, o presidente da Corte pode exercer supervisão da regularidade na tramitação de processos, inclusive os já distribuídos a outros gabinetes, principalmente quando novas decisões geram conflitos inconciliáveis e apresentam potencial de lesão à ordem pública.
Principais informações
- Edson Fachin suspendeu investigações contra ministros do STF.
- Qualquer procedimento desse tipo deve ser remetido antes à presidência do tribunal.
- Decisão ocorre após relatórios da PF citarem ministros e desentendimento entre Mendonça e Dino.
- Fachin citou zelo pelas prerrogativas institucionais e poder de cautela da presidência.
