El Salvador aplica primeira prisão perpétua por feminicídio
A Justiça de El Salvador aplicou nesta segunda-feira, 14, a primeira sentença de prisão perpétua por feminicídio no país. A condenação é resultado da reforma legislativa promovida pelo presidente Nayib Bukele, que abriu caminho para a pena máxima no país.
O caso julgado ocorreu em agosto, em Santa Ana, município a oeste da capital. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o réu matou a facadas uma vizinha, a quem assediava de maneira constante.
A mudança na legislação foi aprovada em abril, quando o Congresso, de maioria governista, retirou a proibição constitucional da prisão perpétua. A nova lei autoriza a pena para condenados por homicídio, estupro e terrorismo, e vale também para menores infratores que cometam os mesmos crimes.
Antes da reforma, a pena máxima prevista era de 60 anos, com possibilidade de redução. Na sexta-feira, 11, a Justiça salvadorenha já havia aplicado a primeira prisão perpétua por homicídio.
Bukele governa El Salvador sob estado de emergência, medida que levou à prisão de cerca de 92 mil pessoas e reduziu a criminalidade a níveis historicamente baixos.
Principais informações
- El Salvador aplicou a primeira prisão perpétua por feminicídio nesta segunda-feira, 14.
- O crime ocorreu em agosto, em Santa Ana, e a vítima era uma vizinha assediada pelo réu.
- A pena foi possível após o Congresso retirar, em abril, a proibição constitucional da prisão perpétua.
- A nova lei prevê prisão perpétua para homicídio, estupro e terrorismo, inclusive para menores infratores.
- Na sexta-feira, 11, o país já havia aplicado a primeira prisão perpétua por homicídio.
