Ancine registra filme sobre Bolsonaro e Polícia Federal cobra explicações

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu, no último dia 7, o registro do filme estrangeiro Dark Horse, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O registro é o primeiro passo obrigatório para a exibição da obra em cinemas brasileiros, mas o longa ainda depende de autorização comercial da agência e de classificação indicativa do Ministério da Justiça.

De acordo com o jornal O Globo, a obra já era alvo de apuração no Supremo Tribunal Federal. A divulgação de mensagens em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparentemente solicita recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o filme aumentou a tensão na campanha do senador. Uma das investigações da Polícia Federal busca esclarecer se os aportes de Vorcaro, de milhões de reais, cobriram despesas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua estadia nos Estados Unidos.

A distribuidora Europa Filmes protocolou o pedido de Registro de Obra Estrangeira (ROE) em 22 de junho. O movimento ocorreu depois que a Paris Filmes, conhecida por distribuir franquias como Crepúsculo e Jogos Vorazes, recusou a proposta de lançar o filme no Brasil. Mesmo assim, a Europa Filmes planeja uma estreia em grande escala, com exibição em pelo menos 650 salas e cópias dubladas, mas somente depois das eleições, a partir de novembro.

A próxima etapa para efetivar o lançamento é obter o Certificado de Registro de Título (CRT), documento essencial emitido pela Ancine para a comercialização da obra. A agência esclareceu que a concessão do CRT exige comprovação de posse dos direitos comerciais no Brasil, mediante apresentação de contratos de cessão ou licenciamento, procedimento que costuma levar cerca de 30 dias.

A Polícia Federal exigiu que a Ancine informasse, em dez dias, detalhes sobre o registro de Dark Horse, incluindo comunicação de produção, certificação e outros trâmites administrativos. A corporação também pediu esclarecimentos sobre as pessoas físicas e jurídicas envolvidas na obra, como produtores, coprodutores, distribuidores e representantes legais, além de questionar possíveis incentivos fiscais ou repasses de recursos públicos ao projeto.

Em 28 de julho, a Ancine instaurou processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment por supostas irregularidades na filmagem de Dark Horse em território nacional, sem a devida comunicação à agência. Segundo a Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria, a produtora descumpriu normas que exigem registro na Ancine, apresentação de contratos, plano de filmagem e documentação dos profissionais estrangeiros. A infração pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 100 mil.

Principais informações

• Ancine concedeu registro ao filme Dark Horse no dia 7.
• Polícia Federal deu prazo de dez dias para Ancine explicar o registro.
• Europa Filmes planeja estreia em 650 salas a partir de novembro.
• Ancine abriu processo administrativo contra a produtora Go Up Entertainment.
• Filme é investigado no STF e envolve Flávio e Eduardo Bolsonaro.