Alexandre de Moraes relata no STF ação com Banco Master como interessado em dívidas de aposentado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, é o relator de uma ação que tem o Banco Master como parte interessada. Em liquidação extrajudicial, o banco está envolvido no processo em que um aposentado busca repactuar dívidas com oito instituições financeiras.

O aposentado alega que as parcelas dos débitos superam os limites da Lei do Superendividamento. O total devido chega a R$ 921 mil, dos quais quase R$ 80 mil correspondem ao Banco Master.

Embora as dívidas envolvam oito bancos, apenas Daycoval e Digio aparecem formalmente como recorridos. O Master consta na condição de interessado.

A ação chegou ao STF depois de o pedido ser negado nas duas primeiras instâncias da Justiça do Mato Grosso do Sul. O presidente da Corte, Edson Fachin, declarou-se suspeito por foro íntimo e se afastou do caso, que foi redistribuído a Moraes. O ministro ainda não proferiu decisão.

A Polícia Federal apontou em relatório enviado ao STF uma relação próxima entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master. No documento, a PF destaca um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Segundo as investigações, Moraes teria revisado o contrato antes da assinatura. O material ainda será analisado pelos demais ministros da Corte.

Nessa ação, porém, o Banco Master é representado por outro escritório de advocacia, sem vínculo direto com a família do relator.

Principais informações

• Alexandre de Moraes é relator de ação no STF sobre repactuação de dívidas de um aposentado com oito bancos.
• Banco Master integra o processo como parte interessada e soma quase R$ 80 mil das dívidas.
• Edson Fachin declarou-se suspeito por foro íntimo e o caso foi redistribuído a Moraes.
• A PF aponta relação próxima entre Moraes e o controlador do Master, Daniel Vorcaro.
• O processo ocorre com o Banco Master em liquidação extrajudicial.