Alemanha discute proibição dos óculos inteligentes da Meta por riscos à privacidade
Meta, do CEO Mark Zuckerberg, é alvo de questionamentos sobre proteção de dados por óculos inteligentes
A Alemanha passou a discutir a possibilidade de proibir os óculos inteligentes da Meta diante de preocupações relacionadas à privacidade e ao uso dos dispositivos para realizar gravações sem o consentimento das pessoas. A discussão ganhou força porque, segundo especialistas, é difícil identificar à distância quando os óculos estão realizando uma gravação.
Os dispositivos, que combinam o formato tradicional de óculos com câmeras e recursos inteligentes, já venderam mais de 7 milhões de unidades no mundo no ano passado. Na Alemanha, porém, a tecnologia passou a ser analisada sob uma perspectiva mais rigorosa devido às normas de proteção de dados pessoais do país.
Segundo a imprensa alemã, o órgão regulador das telecomunicações está examinando o caso. O comissário de proteção de dados responsável pelos serviços da Meta na Alemanha, Thomas Fuchs, afirmou à emissora ARD que seu gabinete já trabalha para impedir gravações escondidas e aplicar multas em situações de registros considerados ilegais.
Dificuldade de identificar quando câmera está ativa preocupa autoridades
Um dos principais problemas apontados pelas autoridades é justamente a dificuldade de perceber que os óculos possuem uma câmera e saber quando ela está sendo utilizada.
Fuchs avalia que essa característica pode oferecer fundamento legal para uma eventual proibição completa dos dispositivos. A legislação alemã impede a distribuição de imagens de outras pessoas sem o devido consentimento.
A preocupação também foi levantada por organizações especializadas em direitos digitais, partidos políticos e cidadãos. A organização HateAid alertou para o risco de os óculos serem utilizados para fazer gravações discretas sem que as pessoas filmadas percebam.
Casos em piscinas e saunas aumentaram o debate
O tema ganhou ainda mais força depois de relatos envolvendo gravações em locais considerados sensíveis, como piscinas e saunas.
Em Hamburgo, uma mulher teria sido filmada sem perceber enquanto tomava sol, de biquíni, às margens de um lago. Segundo a ARD, as imagens posteriormente foram publicadas no TikTok. Outros episódios semelhantes também foram relatados em cidades como Colônia.
Em Potsdam, nos arredores de Berlim, as autoridades aprovaram em junho uma proibição do uso dos óculos em piscinas e saunas. Em Hamburgo, o partido A Esquerda apresentou proposta semelhante.
A discussão, portanto, não está restrita a uma eventual proibição nacional. Medidas localizadas já começaram a ser adotadas em determinados ambientes considerados particularmente vulneráveis à gravação não autorizada.
Nova York também adotou restrições
A preocupação com o uso dos óculos inteligentes não é exclusiva da Alemanha.
No estado de Nova York, nos Estados Unidos, o uso de óculos inteligentes foi proibido em tribunais de todos os níveis para evitar gravações indevidas. A medida ganhou força depois que integrantes da equipe de segurança do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, utilizaram os dispositivos durante um julgamento envolvendo o executivo na Califórnia.
A restrição demonstra que o debate sobre privacidade envolvendo dispositivos vestíveis está ganhando espaço também fora da Europa.
Meta enfrentou controvérsia envolvendo imagens sensíveis
Outro episódio aumentou a preocupação internacional em torno da tecnologia. Em fevereiro, jornais suecos revelaram que trabalhadores terceirizados pela Meta no Quênia tinham acesso a imagens sensíveis captadas pelos óculos de usuários, incluindo conteúdos de nudez e natureza sexual.
Na ocasião, a Meta afirmou que os trabalhadores poderiam visualizar vídeos compartilhados pelos próprios usuários com a empresa. O caso provocou questionamentos de autoridades do Quênia e do Reino Unido.
Posteriormente, foi aberto um processo nos Estados Unidos contra a Meta, que acabou cancelando o contrato mantido com a empresa queniana.
Óculos já são vendidos no Brasil
Apesar das discussões e das restrições em algumas localidades, os óculos inteligentes da Meta continuam disponíveis em diferentes mercados.
No Brasil, os dispositivos também já estão à venda. O debate internacional, entretanto, pode influenciar futuras regras para esse tipo de tecnologia, especialmente em relação à proteção da imagem, privacidade e gravações realizadas em espaços públicos.
A discussão na Alemanha coloca em evidência um dos principais desafios dos dispositivos inteligentes vestíveis: conciliar novas funcionalidades tecnológicas com o direito das pessoas de saber quando estão sendo filmadas ou fotografadas.