Tribunal dos EUA mantém Anthropic classificada como risco à segurança nacional

Uma corte federal de apelações em Washington rejeitou nesta sexta-feira (25) o recurso da Anthropic e manteve a classificação da empresa de inteligência artificial como risco para a segurança nacional e para a cadeia de suprimentos dos Estados Unidos, decisão tomada pelo governo de Donald Trump. O placar foi de dois votos a um.

O caso chegou ao tribunal depois que as negociações entre a companhia e o governo americano sobre o uso dos modelos Claude pelas Forças Armadas terminaram sem acordo. A Anthropic queria impedir que suas ferramentas fossem empregadas em sistemas de armas autônomas ou na vigilância de cidadãos, enquanto o governo pretendia acesso sem as restrições defendidas pela empresa.

Ao justificar o voto vencedor, a juíza Karen LeCraft Henderson afirmou que o Departamento de Defesa tinha elementos para concluir que a manutenção do Claude nos sistemas de informação do governo e de seus contratados configurava risco à segurança nacional previsto em lei. A magistrada citou a recusa da Anthropic em flexibilizar cláusulas contratuais ligadas ao uso da tecnologia em sistemas de guerra autônoma letal.

Ainda segundo Henderson, o tribunal reconheceu que a empresa não agiu de má-fé durante as negociações, mas a caracterização de risco à cadeia de suprimentos pode se apoiar em uma legislação mais ampla, que não exige prova de intenção maliciosa da companhia.

Apesar da derrota em Washington, a Anthropic mantém uma vitória na Justiça da Califórnia. Uma decisão de agosto, de um juiz federal de San Francisco, segue valendo e suspende a proibição do uso da tecnologia da empresa em contratos governamentais. Naquele processo, o magistrado entendeu que o governo não justificou adequadamente a proibição, porque a lei aplicável define o risco à cadeia de suprimentos de maneira mais restrita do que a adotada pelo governo federal.

Em nota, a Anthropic disse discordar da decisão e informou que avalia todas as alternativas, incluindo novos recursos. A empresa sustenta que outra instância já considerou ilegal a designação feita pelo governo.

O subsecretário de Pesquisa e Engenharia do Departamento de Defesa, Emil Michael, comemorou o resultado em redes sociais. Para ele, a decisão impede que empresas privadas insiram opiniões na cadeia de comando militar americana.

Principais informações

• Corte de apelações em Washington manteve, por 2 a 1, a classificação da Anthropic como risco à segurança nacional dos EUA.
• O impasse envolveu o uso dos modelos Claude pelas Forças Armadas americanas.
• A juíza Karen LeCraft Henderson citou a recusa da empresa em flexibilizar cláusulas sobre armas autônomas letais.
• Decisão de agosto em San Francisco segue em vigor e suspende a proibição em contratos governamentais.
• A Anthropic diz discordar e avalia novos recursos; o subsecretário Emil Michael celebrou o veredito.