MP instaura inquérito para apurar vazamento de esgoto em estação no distrito de Montalvão

O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para investigar vazamento e extravasamento de esgoto na Estação Elevatória do Distrito de Montalvão, em Presidente Prudente (SP). O procedimento foi aberto após vistorias técnicas identificarem contaminação e forte odor em terrenos próximos a áreas residenciais e de preservação.

Segundo documentos obtidos pelo Sentido Horário, laudos apontaram solo encharcado e cheiro intenso de efluentes perto da Rua Sete de Setembro. A equipe técnica também alertou para o risco de contaminação de áreas úmidas e cursos d'água a poucos metros da estação.

Moradores relatam extravasamentos recorrentes, que se intensificam após chuvas e ameaçam riachos e nascentes da região. Uma moradora disse que o esgoto estourou dentro de sua propriedade, contaminou a nascente de uma mina e impediu que o gado bebesse água no local.

Acionada pelo MP, a Sabesp fez vistoria no local, não descartou o vazamento e afirmou que a falha pode ter sido provocada por "fatores externos". A companhia atribui entupimentos e extravasamentos ao descarte irregular de lixo e resíduos sólidos na rede coletora por terceiros.

A Secretaria de Obras de Presidente Prudente também vistoriou o ponto e constatou insuficiência do sistema de drenagem do distrito, além de lançamento de águas pluviais na estrada rural no prolongamento da Rua Sete de Setembro. A pasta apontou necessidade de adequação, com dispositivos de captação e ampliação das redes.

A apuração foi conduzida pelo Gaema – Núcleo do Pontal do Paranapanema e iniciada em maio deste ano. O inquérito invoca o artigo 19 do Decreto Estadual 12.342/78, que proíbe a conexão entre as redes de esgoto e de águas pluviais, e afirma que o saneamento básico inclui esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.

O MP destacou que a titularidade do serviço de saneamento é do município e que a contratação da Sabesp para executá-lo faz da companhia corresponsável por eventual irregularidade.

O órgão havia dado prazo de 90 dias para a Prefeitura se manifestar, vencido em agosto. Após pedido de prorrogação, o prazo foi estendido até 13 de setembro. Com o novo vencimento, um limite adicional foi concedido e vale até o fim desta semana, segundo o MP.

Em nota, a Prefeitura informou na terça-feira (15), por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que pediria prazo extra ao MP, citando a complexidade da ocorrência. O Gaema disse na quarta-feira (16) que aguardava a resposta e reiteraria a notificação se não houvesse retorno até o fim da semana.

A Sabesp afirmou que acompanha a operação da estação, já prestou os esclarecimentos solicitados e não recebeu novas exigências, e que a unidade está em operação, com o esgoto encaminhado ao sistema de tratamento.

A Cetesb informou que vistoriou o local no prazo previsto e comunicou ao Gaema que não constatou extravasamento no ponto mencionado, e que segue acompanhando o caso.

Principais informações

• MP-SP instaurou inquérito civil sobre vazamento de esgoto na Estação Elevatória de Montalvão, em Presidente Prudente
• Laudos apontaram solo encharcado e forte odor de efluentes nas proximidades da Rua Sete de Setembro
• Moradores relatam extravasamentos frequentes, agravados após períodos de chuva
• Sabesp atribui falhas a fatores externos, como descarte irregular de resíduos na rede; Cetesb diz não ter constatado extravasamento no local
• Prefeitura pediu prazo adicional ao MP para prestar esclarecimentos sobre o caso