Fachin adia julgamento de André Mendonça no STF após questão de ordem de Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira, 17, o julgamento do processo que envolve o ministro André Mendonça, marcado para 23 de setembro. A sessão analisaria supostos crimes atribuídos a Mendonça, entre eles abuso de autoridade, ligados à condução do caso do extinto Banco Master na Corte.

A decisão de Fachin tem origem em uma questão de ordem apresentada na terça-feira, 15, pelo decano Gilmar Mendes. O instrumento questiona métodos adotados em sessão plenária e foi levantado durante julgamento que poderia resultar na abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, alvo de questionamentos por trocas de mensagens com o empresário Daniel Vorcaro.

O debate sobre Moraes está suspenso por até 90 dias, depois de pedido de vista de Flávio Dino, que pediu mais tempo para análise. No plenário, discute-se, entre outros pontos, a possibilidade de reunir os procedimentos e redistribuí-los conforme as regras internas do tribunal.

No despacho, Fachin afirmou que as questões em discussão têm relação direta com o processo retirado de pauta, incluindo o questionamento sobre a regularidade da própria relatoria. Por isso, determinou que a sessão fosse remarcada para momento posterior.

Segundo o STF, manter a data de 23 de setembro significaria julgar o caso de Mendonça antes que o plenário definisse pontos relativos ao processo de Moraes, que podem impactar diretamente os trabalhos da Corte.

A questão de ordem de Gilmar Mendes propõe ainda que sejam identificados formalmente, nos autos relacionados ao Banco Master, todos os magistrados mencionados sobre os quais recaiam supostos indícios de recebimento de valores indevidos. Depois dessa identificação, seria aberto prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos magistrados citados. As medidas dependem de deliberação do plenário.

O despacho de Fachin se limita a adiar o julgamento, sem determinar a reunião dos processos nem aprovar as demais providências em discussão. De acordo com o STF, a nova sessão só será marcada após o plenário definir os parâmetros aplicáveis à tramitação dos procedimentos, sem previsão concreta para a retomada do caso.

Principais informações

• Fachin retirou de pauta o julgamento envolvendo o ministro André Mendonça, antes marcado para 23 de setembro.
• A sessão trataria de supostos crimes como abuso de autoridade ligados ao caso do extinto Banco Master.
• A decisão decorre de questão de ordem de Gilmar Mendes apresentada em julgamento sobre Alexandre de Moraes.
• A discussão sobre Moraes está suspensa por até 90 dias após pedido de vista de Flávio Dino.
• O STF informou que a nova data depende da definição de parâmetros pelo plenário.