Produtores expulsos da Raposa Serra do Sol migram para a Guiana, aponta análise

Produtores rurais brasileiros que deixaram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, se instalaram na Guiana e passaram a cultivar soja, milho e criar gado do outro lado da fronteira. O relato consta de artigo publicado pela Sentido Horário, que compara o tratamento dado ao setor agrícola nos dois países.

Segundo a publicação, a área foi homologada em 15 de abril de 2005, com 1,7 milhão de hectares contínuos, em processo iniciado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 19 de março de 2009, o Supremo Tribunal Federal, sob relatoria de Carlos Ayres Britto, decidiu pela retirada dos produtores da região.

Antes da decisão, conforme o texto, a região era ocupada por rizicultores que ali produziam havia cerca de 40 anos e que ajudaram a fazer de Roraima um dos maiores produtores de arroz do país. Após a saída, esses agricultores foram recebidos pelo país vizinho e plantaram na Guiana uma safra de 150 mil hectares de soja que, segundo o artigo, poderia estar em território brasileiro.

O artigo atribui a migração às diferenças de tratamento dispensado ao setor. Na Guiana, afirma, o governo concede terras para a agropecuária, oferece incentivos fiscais e investe em infraestrutura para escoar a produção, incluindo terminais de embarque privados. No Brasil, segundo a publicação, o produtor enfrenta exigências de licenciamento ambiental, multas e mudanças frequentes de regras.

A análise sustenta ainda que a Guiana utiliza parte dos lucros obtidos com o petróleo explorado na faixa offshore equatorial — a mesma existente no litoral brasileiro — para financiar o desenvolvimento e atrair empreendedores, e que a atividade agrícola no país vizinho ocorre no mesmo bioma amazônico sem as restrições aplicadas no lado brasileiro.

O texto também traça um paralelo entre governantes da atualidade e reis citados nos livros bíblicos de Reis e Crônicas, defendendo a tese de que decisões ruins de quem governa produzem prejuízos para toda a população.

Principais informações

• Produtores expulsos da Raposa Serra do Sol migraram para a Guiana e produzem soja, milho e gado perto da fronteira com o Brasil.
• A reserva foi homologada em 2005, com 1,7 milhão de hectares, e a retirada dos produtores foi confirmada pelo STF em 2009.
• Segundo o artigo, a safra de 150 mil hectares de soja na Guiana poderia estar no Brasil.
• A publicação aponta incentivos fiscais, concessões de terra e investimento em infraestrutura como atrativos do governo guianense.
• O texto compara governantes atuais a reis bíblicos para defender que más decisões de governo prejudicam a população.