Fachin suspende afastamento de Andrei Rodrigues e devolve chefe da PF ao cargo
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Andrei Rodrigues volte a ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, interrompendo o afastamento que havia sido imposto a ele. A mesma decisão alcançou Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF, que também estava afastado.
O afastamento dos dois havia sido definido na terça-feira pelo ministro André Mendonça, durante sessão virtual da Segunda Turma. Na sequência, Flávio Dino tomou decisão oposta e ordenou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da corporação, o que levou a um confronto direto com a deliberação de Mendonça.
Ao intervir no caso, Fachin suspendeu a decisão de Mendonça e anulou também a determinação de Dino. Na análise dele, o afastamento das autoridades policiais provocou uma sucessão de decisões monocráticas com comandos incompatíveis, o que criou um conflito normativo insustentável no tribunal.
O ministro criticou ainda o quadro em que decisões de integrantes da Corte passam a ser contestadas horizontalmente, principalmente com um julgamento em curso na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência.
Na prática, a decisão representou uma derrota para Mendonça e para os ministros que votaram pela saída do chefe da PF. O caso, porém, continua em aberto, porque o julgamento na Segunda Turma ainda está em andamento.
Principais informações
- Fachin suspendeu o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, autorizando o retorno deles aos cargos.
- André Mendonça havia determinado o afastamento na terça-feira, durante sessão virtual da Segunda Turma do STF.
- Flávio Dino ordenou a reintegração de Rodrigues, contrariando a decisão de Mendonça.
- Fachin também anulou a medida de Dino ao criticar o conflito entre decisões de ministros.
- O julgamento sobre o caso na Segunda Turma segue em andamento.
