Instituto Gritos de Liberdade pede afastamento de Moraes dos casos do 8 de janeiro; petição está com Fachin
O Instituto Gritos de Liberdade (IGL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição criminal, sob sigilo, pedindo o afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento, denominado Petição 16.681, foi concluído à presidência da Corte na sexta-feira, 4 de setembro, e agora está sob análise de Edson Fachin.
O pedido foi apresentado na quarta-feira, 2 de setembro, às 10h11, autuado no mesmo dia e encaminhado à presidência do tribunal. A petição recebeu a classificação de medida criminal e liminar e tramita em segredo de Justiça, o que restringe o acesso público ao seu conteúdo.
A iniciativa ocorre em meio à repercussão de informações sobre mensagens trocadas por Moraes com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo relatos, o conteúdo dessas comunicações foi identificado pela Polícia Federal no âmbito de uma investigação conduzida pela própria corporação.
No pedido, o instituto defende que o afastamento temporário do ministro é necessário nos casos que envolvem os manifestantes do 8 de janeiro. Como alternativa, o IGL propõe que decisões urgentes relativas a investigados e réus sejam redistribuídas a outro integrante do STF enquanto Moraes estiver impedido.
Cabe a Fachin, na condição de presidente da Corte, decidir sobre o encaminhamento da petição e os eventuais desdobramentos processuais. Não há prazo definido para que ele se manifeste sobre a solicitação.
Principais informações
- IGL protocolou petição pedindo afastamento temporário de Moraes dos casos do 8 de janeiro.
- Documento Petição 16.681 tramita sob segredo de justiça no STF.
- Pedido está com o presidente da Corte, Edson Fachin.
- Ação ocorre após identificação de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro pela PF.
- Instituto propõe redistribuição de decisões urgentes a outro ministro durante afastamento.
