Mega outdoor do PT na Bahia excede limite eleitoral e pode gerar multa de R$ 5 mil

O PT da Bahia instalou um outdoor de grandes dimensões na fachada do comitê central da campanha do governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, e a peça passou a ser questionada por adversários por desrespeitar a legislação eleitoral.

A estrutura está em uma das vias de maior movimento da capital baiana e traz, além do governador e do vice Geraldinho, as imagens de Lula, Rui Costa e Jaques Wagner — os dois últimos disputavam vagas ao Senado pelo estado.

A resolução do TSE limita a quatro metros quadrados a identificação externa de comitês centrais de campanha, e a peça petista ultrapassa esse teto. Grandes outdoors são proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, que admite apenas o chamado minidoor nos comitês.

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela coluna de Lauro Jardim veem irregularidade de propaganda na ação. Se houver representação na Justiça Eleitoral, o tribunal deverá mandar retirar a peça imediatamente e aplicar multa de R$ 5 mil.

A campanha de Jerônimo Rodrigues disse que não foi notificada e que, caso receba uma determinação formal, vai cumpri-la prontamente.

A equipe do governador rebateu as críticas e afirmou que a identificação do comitê segue o padrão das campanhas de oposição. A resposta citou o comitê de ACM Neto, instalado no prédio do antigo hipermercado GBarbosa, na Avenida ACM, com identificação em toda a fachada de imóvel de mais de 8 mil metros quadrados, e também mencionou sinalizações associadas a Roberta Roma, esposa do candidato ao Senado João Roma, para questionar a seletividade das denúncias.

Principais informações

• Mega outdoor do PT na Bahia ultrapassa limite de quatro metros quadrados do TSE.
• Peça instalada no comitê de Jerônimo Rodrigues, em Salvador, exibe Lula, Rui Costa, Jaques Wagner e o vice Geraldinho.
• Especialistas em direito eleitoral apontam irregularidade e possível multa de R$ 5 mil.
• Campanha de Jerônimo diz que não foi notificada e que cumprirá eventual determinação.
• Equipe do governador rebate críticas e cita comitê de ACM Neto e sinalizações ligadas a Roberta Roma.