Operação conjunta começa varredura para recolher fios soltos nas vias de Presidente Prudente
A partir da próxima segunda-feira (9), uma operação conjunta vai varrer as vias públicas de Presidente Prudente (SP) para localizar e recolher fios de telecomunicações soltos que coloquem em risco pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas.
Participam do trabalho equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), do Procon municipal, da concessionária Energisa Sul-Sudeste, da Defesa Civil e de 17 empresas de telefonia, internet e TV.
O primeiro dia de varredura começa às 7h na Praça 9 de Julho, ao lado da base da Polícia Militar. O grupo seguirá pelo Calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei, onde fará vistoria e eventuais intervenções nos postes.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tiago Santos de Oliveira, a ação é o ponto de partida de um trabalho que pretende percorrer toda a cidade. A cada semana, as operadoras serão convocadas para um novo trecho, onde deverão ser corrigidos problemas como fios soltos, cabos desativados e outras situações de risco à população.
Uma reunião realizada nesta terça-feira (3), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente (Acipp), alinhou os aspectos técnicos da operação. As operadoras de telecomunicações já foram notificadas pelo Procon a realizar os reparos necessários.
Irregularidades constatadas durante a varredura vão gerar multas com base no Código de Defesa do Consumidor, segundo a coordenadora do Procon, Renata Setti. A legislação municipal também prevê punição às companhias que deixam fiação solta nas vias: a lei 10.433/2021 trata da obrigatoriedade de identificação do cabeamento, do alinhamento e da retirada de fiação excedente, enquanto a 9.339/2017 dispõe sobre a exploração dos postes de energia pelas operadoras.
Principais informações
- Varredura começa na segunda-feira (9), às 7h, na Praça 9 de Julho, seguindo pelo Calçadão da Rua Tenente Nicolau Maffei
- Participam Sedepp, Procon municipal, Energisa Sul-Sudeste, Defesa Civil e 17 empresas de telefonia, internet e TV
- Operadoras já foram notificadas pelo Procon a fazer os reparos
- Irregularidades geram multa com base no Código de Defesa do Consumidor
- Leis municipais 10.433/2021 e 9.339/2017 também preveem punição às companhias
