Deputado Rui Falcão pede ao STF afastamento de Nunes Marques do TSE
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia de fato que pede a investigação de possível falsidade ideológica eleitoral e o afastamento cautelar do ministro Kassio Nunes Marques de suas atribuições no Tribunal Superior Eleitoral. A iniciativa contesta decisões administrativas tomadas durante o segundo turno das eleições presidenciais.
O ponto central da ação é a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
Na representação, Falcão aponta possíveis conflitos de competência entre a Presidência do TSE e a Corregedoria-Geral Eleitoral. Segundo o documento, em 10 de outubro de 2026, às 15h43, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva recebeu a atribuição de analisar um pedido de urgência em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Quarenta e um minutos depois, às 16h24, a mesma campanha protocolou um pedido administrativo de conteúdo idêntico diretamente à Presidência do tribunal.
Na manhã de 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal em até três horas, com validade até a homologação do resultado do segundo turno.
A petição cita ainda um parecer da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, emitido em 12 de outubro, que informou não terem sido identificadas novas publicações com conteúdos considerados ilícitos entre os dias 2 e 11 daquele mês. Ainda assim, o ministro voltou a determinar a suspensão da plataforma, condicionando a reativação à comunicação prévia do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral em até 48 horas. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou o canal no TSE no mesmo dia.
O deputado petista alega haver indícios de parcialidade partidária. Ao STF, Falcão solicita manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República sobre a abertura de inquérito e a adoção de medidas cautelares, entre elas o afastamento de Nunes Marques das funções eleitorais até a diplomação dos eleitos em 2026.
Principais informações
- Rui Falcão (PT-SP) pede ao STF investigação de falsidade ideológica eleitoral e afastamento cautelar de Nunes Marques do TSE
- O foco da ação é a suspensão do canal de WhatsApp Exército do Lula, administrado por André Janones (Rede-MG)
- O documento aponta possível conflito de competência entre a Presidência do TSE e a Corregedoria-Geral Eleitoral
- Nunes Marques determinou a suspensão do canal em 11 de outubro, com validade até a homologação do segundo turno
- Falcão pede manifestação prévia da PGR e o afastamento do ministro das funções eleitorais até a diplomação dos eleitos em 2026
