Tarifa zero para instrumentos musicais e máquinas de costura importados entra em vigor

Passou a valer nesta quinta-feira (1º) a alíquota zero do imposto de importação para instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura de uso doméstico. A mudança, definida pela Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), elimina tributos que chegavam a 18% no setor musical e a 20% no caso das máquinas de costura.

No segmento de instrumentos, a tarifa cobrada sobre itens de corda acústicos e de sopro cai de 18% para zero. A relação de produtos alcançados inclui violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos, além de trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons e flautas. Microfones também estão entre os itens beneficiados.

A isenção é aplicada apenas aos produtos e códigos tarifários descritos na resolução da Camex. O texto incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto de importação, antes de 20%, também foi zerado. A redução já vigorava em caráter provisório e restrita a determinadas cotas; com a nova regra, o benefício se torna definitivo e sem limite de quantidade.

Apesar da classificação como produto doméstico, esse tipo de máquina é usado também por pequenas empresas da cadeia da indústria têxtil. A resolução foi editada no fim de junho, mas a redução das tarifas passou a produzir efeitos de forma definitiva somente a partir desta quinta-feira.

Levantamento do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aponta os estados que mais importaram esses produtos em 2025. Entre as máquinas de costura, os maiores volumes foram registrados em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.

No caso dos instrumentos musicais, os principais estados importadores no ano passado foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Principais informações

• A alíquota zero do imposto de importação para instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura domésticas passou a valer nesta quinta-feira (1º).
• As tarifas eliminadas chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.
• A medida consta da Resolução 926/2026 do Gecex/Camex, que incorporou decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
• No caso das máquinas de costura, o benefício, antes provisório e limitado por cotas, passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.
• Segundo o ComexStat, São Paulo e Santa Catarina estão entre os estados que mais importaram esses produtos em 2025.