Tutor de cães que atacaram animal e tutora doa 22 kg de ração e assume compromisso em Presidente Venceslau

O tutor dos dois cães envolvidos em um ataque a outro animal de estimação e à proprietária dele firmou uma composição mediada pela Polícia Civil, por meio do Núcleo Especial Criminal (Necrim), em Presidente Venceslau (SP). Como parte do acordo, ele doou 22 quilos de ração a um abrigo de animais e se comprometeu a adotar medidas para evitar novos episódios do tipo.

As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quarta-feira (7). Segundo o órgão, o ataque ocorreu em abril deste ano, no bairro Cidade Jardim, e foi decorrente de omissão de cautela na guarda dos animais. Dois cães de porte médio atacaram outro animal de estimação e sua proprietária, de 40 anos. Na época, o caso preocupou moradores da localidade por causa da agressividade demonstrada pelos cachorros.

No Necrim foi designada uma audiência de tentativa de composição preliminar, com o objetivo de buscar uma solução consensual para o conflito e estimular a pacificação social. Com a concordância da proprietária do pet atacado, foi proposta ao responsável pelos cães a entrega de 22 quilos de ração ao abrigo de animais de Presidente Venceslau, entidade que presta assistência a dezenas de animais abandonados ou em situação de maus-tratos.

Além da doação, ficou estabelecido o compromisso de adoção de medidas adequadas para a guarda e a condução dos animais, de modo a impedir que permaneçam soltos em vias públicas e a prevenir novos incidentes, sobretudo os que possam ter consequências mais graves. O tutor também foi esclarecido sobre as responsabilidades legais decorrentes da omissão de cautela na guarda de animais.

A composição preliminar foi registrada em ata de audiência e submetida à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário. Em nota, a Polícia Civil afirmou que a iniciativa evidencia a relevância dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos, que contribuem para a solução adequada de infrações de menor potencial ofensivo, promovem a conscientização dos envolvidos e possibilitam o fortalecimento de ações voltadas ao interesse coletivo e ao apoio de entidades que prestam serviço social à comunidade.

Principais informações

• O acordo foi mediado pela Polícia Civil, por meio do Núcleo Especial Criminal (Necrim), em Presidente Venceslau (SP).
• O tutor dos cães doou 22 quilos de ração a um abrigo que atende animais abandonados ou vítimas de maus-tratos.
• O ataque ocorreu em abril deste ano, no bairro Cidade Jardim, e vitimou outro animal de estimação e sua proprietária, de 40 anos.
• O tutor se comprometeu a adotar medidas de guarda e condução dos animais para evitar novos episódios.
• A composição foi registrada em ata e submetida à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário.