TSE inicia nesta segunda-feira julgamento dos 13 registros presidenciais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam, a partir da meia-noite desta segunda-feira, 31, em plenário virtual, os pedidos de registro dos 13 candidatos à Presidência da República. O julgamento fica aberto até a próxima quarta-feira, 2 de setembro, a pouco mais de um mês do primeiro turno das eleições.
Cada ministro registrará seu voto no sistema eletrônico do tribunal, sem sessão presencial. O objetivo é verificar se os postulantes cumprem as exigências legais para disputar o cargo, incluindo a documentação, as condições de elegibilidade e a existência de possíveis impedimentos.
Concorrem ao Palácio do Planalto representantes de 13 partidos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
A situação mais sensível é a de Pablo Marçal. O TSE já o impediu temporariamente de fazer campanha, participar de debates e aparecer no horário eleitoral de rádio e TV, até que o plenário decida sobre o registro. A medida liminar atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo o MPE, Marçal se tornou inelegível até 2032 depois de condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo. O caso remonta às eleições municipais de 2024 e envolve a oferta de gravação de vídeos em troca de doações em dinheiro a candidatos a prefeito e vereador. A decisão do TSE vai determinar se ele pode retomar a campanha presidencial.
O primeiro turno está previsto para 4 de outubro, com eleições para presidente, governador, senador e deputados. Para os cargos de presidente e governador, haverá segundo turno se nenhum candidato superar a metade dos votos válidos, desconsiderados os brancos e nulos. A eventual segunda votação ocorrerá em 25 de outubro.
Principais informações
- TSE julga em plenário virtual, a partir da segunda-feira, 31, os registros dos 13 presidenciáveis.
- Ministros verificam documentação, elegibilidade e possíveis impedimentos.
- Pablo Marçal está temporariamente proibido de fazer campanha por decisão liminar.
- MPE aponta inelegibilidade de Marçal até 2032 por caso das eleições de 2024.
- Primeiro turno será em 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro.
