Produtores de SP têm até 30 de novembro para atualizar cadastro de rebanhos no Gedave

Produtores rurais de São Paulo precisam atualizar até 30 de novembro o cadastro de todos os rebanhos e animais existentes em suas propriedades. A declaração faz parte da campanha do segundo semestre, iniciada em 1º de novembro e conduzida pela Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.

A exigência alcança todas as espécies, e não apenas os bovinos. O produtor deve registrar no sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave) a quantidade de bubalinos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, além de informar colmeias e criações de bicho-da-seda.

A declaração semestral passou a ser obrigatória em 2023, quando o Estado deixou de vacinar contra a febre aftosa. O sistema permite antecipar o procedimento desde 28 de outubro.

Com o início da campanha, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para bovinos e bubalinos fica bloqueada até que a declaração seja concluída. O documento é exigido para a movimentação desses animais.

A atualização pode ser feita diretamente no Gedave, com a senha de acesso do proprietário, ou em uma unidade da Defesa Agropecuária. Quem não tem senha ou está com o acesso bloqueado deve procurar o órgão para solicitar as credenciais ou regularizar a situação. Para o atendimento presencial, a orientação é verificar antes os endereços e os horários disponíveis.

Proprietários de bovinos e bubalinos também precisam contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária (Fundesa-PEC). A contribuição é obrigatória, calculada conforme o número de animais declarados no cadastro, e segue em R$ 1,076 por animal, com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp).

Os recursos do fundo têm destinação específica: indenizar proprietários por animais suspeitos, infectados ou sacrificados em razão da febre aftosa. Diante de suspeita ou confirmação da doença, a Defesa Agropecuária pode determinar o abate sanitário para conter a disseminação, e o fundo serve para assegurar o pagamento aos produtores atingidos e agilizar a resposta a emergências sanitárias.

Principais informações

• Prazo para atualizar o cadastro de rebanhos em São Paulo termina em 30 de novembro
• Declaração vale para todas as espécies e é feita no sistema Gedave
• Emissão da GTA para bovinos e bubalinos fica bloqueada até a conclusão da declaração
• Declaração semestral é obrigatória desde 2023, após o fim da vacinação contra febre aftosa
• Criadores de bovinos e bubalinos pagam R$ 1,076 por animal ao Fundesa-PEC