Prefeitura prorroga inscrições para integrantes do 1º Conselho de Usuários

Prefeitura prorroga inscrições para integrantes do 1º Conselho de Usuários

A Prefeitura de Presidente Prudente informa que foram prorrogadas as inscrições para o Chamamento Público nº 7/2026, que selecionará representantes dos usuários dos serviços públicos municipais para integrar o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos. A medida foi adotada devido ao número insuficiente de inscrições habilitadas durante o período inicial de divulgação do edital.

Os selecionados irão compor o primeiro Conselho de Usuários dos Serviços Públicos de Presidente Prudente. Serão disponibilizadas 10 vagas, sendo cinco para conselheiros titulares e cinco para suplentes.

No novo período, os interessados podem se inscrever a partir das 8h do dia 19 de outubro até às 17h do dia 3 de novembro de 2026. As inscrições podem ser feitas presencialmente na Controladoria Geral do Município, localizada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 342, Vila Marcondes, ou via e-mail comusp@pprudente.sp.gov.br.

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no Edital de Prorrogação, que foi publicado no Diário Oficial do Município. Mais informações podem ser obtidas junto à Controladoria Geral do Município, pelo e-mail comusp@pprudente.sp.gov.br.

Sobre o conselho

Vinculado à Controladoria Geral do Município, o conselho tem caráter consultivo e atua no acompanhamento e na avaliação dos serviços públicos prestados pela Prefeitura. Entre suas atribuições estão propor melhorias no atendimento à população, contribuir para a definição de diretrizes de atendimento ao usuário, acompanhar a atuação da Ouvidoria e manifestar-se sobre consultas relacionadas aos serviços municipais.

Para participar, é necessário ter pelo menos 18 anos, estar em pleno gozo dos direitos políticos, residir e ser domiciliado em Presidente Prudente, apresentar declaração de idoneidade e não ser agente público nem possuir vínculo direto ou indireto com concessionárias de serviços públicos ou empresas contratadas.

A participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e social. O mandato dos conselheiros será de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

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