Moraes ameaça cassar candidatos que usarem IA para desinformação em 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 21 de agosto, que candidatos que usarem inteligência artificial para desinformação nas eleições de 2026 terão a cassação do registro ou do mandato como consequência. A declaração ocorreu no evento “Voto e democracia no Brasil”, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro da capital paulista.

“Todos os candidatos têm de ter absoluta consciência que, se, na véspera, quiserem utilizar os mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação”, disse o ministro.

Moraes também criticou a forma como o Brasil tratou o avanço de grupos radicais nas redes sociais. Segundo ele, o país subestimou essa atuação e os cidadãos foram submetidos a uma espécie de “lavagem cerebral” pela propagação massiva de conteúdos desinformativos.

A ministra Cármen Lúcia, eleita na terça-feira, 18 de agosto, como presidente da Primeira Turma do STF, manifestou posição alinhada à de Moraes. No evento, ela citou a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo então presidente João Baptista Figueiredo, que concedeu anistia a autores de crimes políticos ou conexos entre 1961 e 1979. “A gente lutava pelo que a gente queria”, disse. “Veio uma anistia capenga, mas foi o que a minha geração pôde pagar para ter nossos amigos e parceiros em casa, saindo das prisões e voltando do exílio.”

A fala de Moraes ocorre em um contexto em que a IA se tornou preocupação central para a Justiça Eleitoral, sobretudo pela capacidade de produzir conteúdos falsos em larga escala, como vídeos manipulados e áudios sintéticos. A posição do ministro indica que o tribunal pretende adotar postura rigorosa contra abusos digitais na reta final do pleito de 2026.

Principais informações

• Moraes disse que uso de IA para desinformação pode levar à cassação de registro ou mandato em 2026.
• Declaração foi em evento na Faculdade de Direito da USP, na sexta-feira, 21 de agosto.
• Ministro criticou subestimação de grupos extremistas nas redes e citou "lavagem cerebral".
• Cármen Lúcia, nova presidente da Primeira Turma do STF, apoiou a posição e mencionou a Lei da Anistia.
• Justiça Eleitoral debate limites do uso de tecnologia em campanhas.