Mendonça determina remoção de posts de Antonio Tabet sobre Flávio Bolsonaro e Aparecida

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o humorista Antonio Tabet, conhecido pelo canal Porta dos Fundos, apague publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, 25, nos autos da representação movida por Flávio Bolsonaro. Mendonça classificou a narrativa como "notoriamente inverídica".

A decisão é complementar a uma tutela anterior, que já havia determinado a remoção de conteúdos específicos. Uma petição superveniente apontava 1.301 novas publicações surgidas após a correção da informação, e um relatório complementar, com recorte até as 15h de sexta-feira, indicou que a disseminação do conteúdo seguiu se ampliando mesmo depois da primeira manifestação judicial.

Levantamento técnico apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro identificou 2.086 publicações originadas de 1.674 contas distintas. O material ultrapassou 21 milhões de visualizações, acumulou aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. A postagem de Tabet atribuía à família do candidato um ataque a Nossa Senhora Aparecida.

Na avaliação do ministro, a tutela limitada à remoção individual de URLs se mostrou insuficiente diante da velocidade e da escala de reprodução do conteúdo.

Diante da propagação, Mendonça determinou a notificação de cinco empresas responsáveis por plataformas digitais: X Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil (responsável por Facebook e Instagram), ByteDance Brasil (TikTok) e Google Brasil (YouTube). Todas devem atuar preventivamente para conter a disseminação do conteúdo.

A ordem judicial estabelece a indisponibilização imediata das publicações relacionadas nos anexos e na petição superveniente que reproduzam o núcleo factual delimitado pela decisão, a preservação de registros eletrônicos vinculados às publicações — incluindo dados de alcance, compartilhamento e eventual impulsionamento — e multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

Principais informações

• Mendonça classificou como "notoriamente inverídica" a narrativa que liga Flávio Bolsonaro e sua família a um suposto ataque ao título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
• A decisão é complementar a uma tutela anterior e foi proferida nos autos da representação movida por Flávio Bolsonaro.
• Levantamento da defesa apontou 2.086 publicações de 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
• Cinco empresas de plataformas digitais foram notificadas, entre elas as responsáveis por X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
• A decisão prevê indisponibilização imediata dos conteúdos, preservação de registros eletrônicos e multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.